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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

12 de março



12 de março

2014 - Impeachment do prefeito


Após dez horas de julgamento, Alcides Bernal foi cassado pela Câmara Municipal de Campo Grande na noite de 12 de março de 2014.. Ele foi condenado nas nove denúncias, em todas elas com 23 votos favoráveis à perda do mandato, por conta de irregularidades em contratos firmados com as empresas Salute, Mega Serv e Jagás. 
A Sessão de Julgamento que culminou na cassação do primeiro prefeito na história de Campo Grande começou por volta das 14h20, com a leitura da denúncia feita pelos empresários Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato. Por volta das 16h30, Bernal chegou à Câmara Municipal entre vaias e aplausos.
Em seguida, foi lida a defesa escrita apresentada pelo denunciado. Ao todo, nove vereadores utilizaram seus 15 minutos na Tribuna, após a leitura e, depois disso, Jesus de Oliveira Sobrinho, advogado de Bernal, e o próprio denunciado apresentaram suas alegações.
Em 115 anos de município, Alcides Bernal foi o primeiro prefeito cassado pela câmara municipal em Campo Grande.

Bernal foi substituído pelo vice-prefeito Gilmar Olarte, acusado de conspirar contra o mandato do prefeito e, por decisão judicial, retomou o cargo em 25 de agosto de 2015. Em 2016 candidato à reeleição não conseguiu chegar ao segundo turno.

VEJA O ÚLTIMO DISCURSO DO PREFEITO CASSADO 

12 de março

1889 - Nasceu na Paraíba Severino de Queiroz






Filho de João Mateus de Queiroz e Alexandrina de Queiroz, nasce em São João do Cariri, na Paraíba, Severino de Queiroz. Sargento do Exército, foi convocado pelo presidente Pedro Celestino para servir como oficial da polícia militar de Mato Grosso. Em Cuiabá, como capitão, foi ajudante de ordens dos governadores Pedro Celestino e Mário Correa. Em Campo Grande dedicou-se ao jornalismo e ao magistério, lecionando e dirigindo diversas escolas locais. O professor Severino de Queiroz faleceu em Campo Grande em 9 de março de 1960. Seu nome foi perpetuado em uma unidade escolar do Estado, na vila Rosa, construída em 1968. 


FONTE: Lélia Rita Figueiredo, Campo Grande o homem e a terra, edição da autora, Campo Grande, sd., página 399.




12 de março

1936 - Nasce em Campo Grande Armênio Iranick Arakelian






Nasce em Campo Grande, Armênio Iranick Arakelian. Filho de Cacike Arakelian e Yossana Irani Arakelian, iniciou o curso ginasial no Colégio Osvaldo Cruz, concluiu o ensino fundamental em São Paulo. Iniciou o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo,  formado em 1966. Ao formar-se voltou para Campo Grande. De Campo Grande vai trabalhar em Cuiabá. Em Campo Grande é responsável pelo projeto e construção por inúmeras obras públicas no Estado, com destaque para o Hospital Universitário de Campo Grande e teatro Glauce Rocha e construção do monumento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (o paliteiro), projetado por seu colega Caetano Fraccaroli

FONTE: Ângelo Arruda, Pioneiros da arquitetura e da construção em Campo Grande, Uniderp, 2002, página 343.

terça-feira, 1 de março de 2011

6 de julho

6 de julho


1906Morto o presidente Totó Paes


Procedente de Corumbá, à frente de cerca de 2000 homens, Generoso Ponce toma Cuiabá e põe o governador Antonio Paes de Barros em fuga, refugiando-se com alguns companheiros nas proximidades da fábrica de pólvora no Coxipó.

 
Coronel Totó Paes
Pela madrugada de 6 de julho, sitiam o reduto onde lobrigaram indícios de acampamento suspeito.


Gisam meio de prender, ao clarear do dia, os seus ocupantes, sem que pudesse nenhum escapar. Antes de completar as providências, o disparo de um tiro imprudentemente desfechado do interior do capão, provocou a descarga cerrada dos atacantes e a dispersão da comitiva presidencial. Cada qual procurou-se sumir-se pelas sombras protetoras das árvores, evitando os lados de onde vinha a fuzilaria ameaçadora. Como os seus companheiros A. Paes também se levantou para tentar a evasão. Mas, desnorteado, saiu por uma clareira, onde se destacou o vulto para as pontarias fulminantes.

Antes que alcançasse a mata fronteira baqueou, mortalmente ferido, conforme noticiou o ofício que o vice-presidente em exercício mandou, por cópia ao General Dantas Barreto."

Totó Paes chegou ao poder em 1899, após o racha entre Generoso Ponce e os irmãos Murtinhos, com apoio destes. No Sul de Mato Grosso seu principal inimigo foi o cel. Jango Mascarenhas, de Nioaque. Na região, durante seu mandato, depois da morte de Jango e da submissão de grupos de oposição, o seu governo foi razoavelmente tranquilo.



FONTE: Virgílio Correa Filho, A República em Mato Grosso (II) in Revista do Instituto Histórico de Mato Grosso, Cuiabá, 1935, página 59.


6 de julho

1915 - Morre Marcelino Pires, um dos pioneiros de Dourados 





Natural de Jataizinho, no Paraná, onde nasceu em 18 de outubro de 1859, faleceu em Dourados, Marcelino Pires Martins, um dos pioneiros de Dourados. Em Mato Grosso desde a penúltima década do século XIX, casou-se em 1886, com Eulália Ferreira Garcia, na fazenda Passatempo, (hoje município de Rio Brilhante). Em Dourados desde 1903, tomou posse de grande área de terras, denominada Fazenda Alvorada. A área onde foi implantada a cidade é parte dessa fazenda e posses de Joaquim Teixeira Alves.

Marcelino Pires participou ativamente de todas as atividades políticas do povoado, até sua transformação em distrito, ocorrida cinco meses antes de sua morte.

A avenida principal e mais antiga de Dourados tem o seu nome.


FONTE: Rozemar Mattos Souza, Dourados, seus pioneiros, sua história, Centro Cívico, Histórico e Cultural 20 de Dezembro, Dourados, 2003, página 237.


6 de julho

2006 - Morre o ex-governador Dante de Oliveira, deputado das diretas

Morre em Cuiabá, o ex-governador Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas Já! Sua bem sucedida carreira política é condensada nos seguintes fatos:

"Dante Martins de Oliveira nasceu em Cuiabá em 6 de fevereiro de 1952, filho de Sebastião de Oliveira e de Maria Benedita Martins de Oliveira. Seu pai foi deputado estadual eleito na legenda da União Democrática Nacional (UDN).

No início dos anos 1970, mudou-se para o Rio de Janeiro e cursou engenharia civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passando a integrar a organização de oposi-ção Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pregava a resistência armada ao movimento político-militar que derrubara o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Em 1976 concluiu o curso na UFRJ e, retornando à cidade natal, candidatou-se a vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, não conseguindo, contudo, se eleger. No ano seguinte, passou a ocupar a secretaria geral do MDB mato-grossense. Em 15 de novembro de 1978, foi eleito deputado estadual, vindo a assumir o mandato em fevereiro de 1979.

Com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), originário do MDB.

Em 1982, deixou formalmente de integrar o MR-8, em virtude de divergências políticas, e, em novembro, concorreu a deputado federal. Eleito com a segunda votação do partido, assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1983, vindo a integrar como titular a Comissão do Interior e como suplente a Comissão da Agricultura e Política Rural.

O movimento das Diretas Já

O fim do bipartidarismo e do pleito indireto para governador e senador marcou o início do processo de redemocratização. No entanto, a abertura lenta e gradual, conduzida pelos governos militares, não incluiu a modificação do artigo da Constituição de 1967 que instituía a via indireta para a eleição do presidente, demais cargos executivos e 1/3 do Senado. Assim, no início da sessão legislativa, em fevereiro de 1983, apresentou projeto de emenda constitucional, que se tornaria conhecida como emenda Dante de Oliveira, propondo o restabelecimento da eleição direta em todos os níveis e marcando para 15 de novembro de 1984 a eleição para presidente.

Em abril de 1983, o diretório nacional do PMDB deliberou promover uma campanha nacional em prol da realização de eleições diretas para a presidência. Dois meses depois, o ministro das Minas e Energia, César Cals, propôs a reeleição do presidente João Figueiredo. Descartou-se, contudo, a hipótese da reeleição, propondo-se em seguida a candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza, pelo Partido Democrático Social (PDS). Simultaneamente, a campanha oposicionista começava a ampliar-se. Governadores do PMDB divulgaram uma declaração conjunta em que pediam ao Congresso eleições diretas para a presidência. No fim de novembro, realizou-se em São Paulo, patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a primeira manifestação popular em favor dessa reivindicação, que reuniu cerca de dez mil pessoas.

Em 10 de janeiro de 1984, a comissão executiva do PDS repeliu oficialmente a proposta de restabelecimento das eleições diretas, reafirmando a “legitimidade do Colégio Eleitoral”. Dois dias depois, foi realizado o primeiro comício pró-diretas, no centro de Curitiba, no local conhecido como Boca Maldita, reunindo cerca de 30 mil manifestantes, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em seguida, foram realizados comícios, passeatas e manifestações menores em Porto Alegre, Camboriú (SC), Vitória, Salvador, João Pessoa e Fortaleza. Em 25 de janeiro, o comício da praça da Sé, em São Paulo, reuniu cerca de trezentas mil pessoas e mostrou o apelo popular da emenda.

As manifestações multiplicaram-se por todo o país. Belo Horizonte promoveu em fevereiro ato chamado Grito dos Mineiros, com cerca de trezentas mil pessoas. Em 14 de março, foi criado o comitê suprapartidário pelas diretas, reunindo integrantes dos partidos de oposição, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades, firmando-se um acordo de negociação e entendimento pelas Diretas Já. No dia 21, o comitê suprapartidário pelas diretas promoveu uma passeata no Rio de Janeiro com 150 mil pessoas. Diante da pressão popular, em 31 de março o presidente Figueiredo divulgou comunicado oficial em rede nacional de televisão, reafirmando que o novo presidente seria escolhido por via indireta.

Aproximando-se a data prevista para a votação da emenda, em abril assistiu-se ao crescimento da campanha pelas diretas. Realizaram-se comícios em Recife e Natal e, no dia 10, uma manifestação no Rio de Janeiro reuniu cerca de um milhão de participantes. No dia 16 do mesmo mês, 1,7 milhão de pessoas compareceram ao comício pró-diretas no vale do Anhangabaú, em São Paulo, transformando-o na maior manifestação popular da história do país. Nesse mesmo dia, o Executivo enviou ao Congresso o projeto de emenda constitucional Leitão de Abreu, alternativo ao de Dante, propondo, entre outros pontos, a eleição direta para presidente em 1988 e a redução para quatro anos do mandato do candidato vencedor no Colégio Eleitoral, que se reuniria em janeiro de 1985. Em seguida, foram decretadas medidas de emergência em Brasília, Goiânia e mais nove municípios de Goiás. Também limitou-se o direito de reunião e as emissoras de rádio e televisão foram proibidas de divulgar os votos do parlamentares na votação da emenda.

Na véspera da votação, as principais cidades assistiram a “panelaços” (manifestações acompanhadas por panelas sendo batidas) a favor das Diretas Já.

A emenda foi derrotada em 25 de abril, em razão de não ter atingido o quórum para que fosse enviada à apreciação do Senado. Contaram-se 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções e deixaram de comparecer à sessão 112 deputados.

No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Dante votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Após a posse de Sarney, Dante defendeu a legitimidade do governo do presidente eleito e declarou-se contrário à proposta de realização de eleição direta em 1986, com a eleição para a Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos legislativos, manifestou-se favorável ao reatamento das relações diplomáticas do Brasil com Cuba e à reforma agrária.

Em junho de 1985 licenciou-se para dedicar-se à campanha para a prefeitura de Cuiabá, tendo sido substituído pelo primeiro suplente, Paulo Nogueira. No mês seguinte sua candidatura foi homologada pela convenção do PMDB, em detrimento das pretensões do deputado estadual Rodrigues Palma. Em novembro, foi eleito com 60% dos votos válidos.

Em dezembro, ao receber no Rio de Janeiro o título de cidadão fluminense, voltou a declarar-se contrário à eleição presidencial direta em 1986, argumentando que prejudicaria os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que seria empossada em fevereiro de 1987.

Empossado em janeiro de 1986, conclamou os vereadores de todos os partidos para que colaborassem com seu governo, pois a prefeitura estava com os salários do funcionalismo atrasados e era devedora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Quando da reforma ministerial, em fevereiro de 1986, iniciaram-se no PMDB discussões em torno da duração do mandato de Sarney. Declarou que a solução dependeria “do desempenho da nova equipe ministerial durante o ano de 1986 e da redução das taxas de inflação”. Defendeu, também, que o mandato de Sarney deveria ser fixado pela Constituinte, manifestando-se contrário à tese da manutenção dos seis anos, como estabelecia a Constituição de 1967.

No Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário

Em maio de 1986, foi convidado pelo presidente José Sarney e aceitou assumir o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Nélson Ribeiro. Ao ser empossado, afirmou a disposição para o debate com os setores ligados à questão fundiária, com exceção da União Democrática Ruralista (UDR), criada por fazendeiros e que adotara “atitudes afrontosas contra o governo e contra o presidente José Sarney”. Afirmou também que o momento era de ação e de prática e que estava incumbido de implantar a reforma agrária com urgência e sem violência, dentro da lei.

O primeiro problema foi a escolha do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sendo indicado o gaúcho Rubens Ilgenfritz.

Em outubro de 1986, foi interpelado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados do Brasil e mais 13 juízes federais de São Paulo, para que explicasse declarações à imprensa responsabilizando a Justiça de primeira instância pelo atraso na execução do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ainda nesse mês, reconheceu a existência de corrupção no INCRA e anunciou a divulgação de resultados de investigações de comissões de inquérito, até o fim do ano. Em novembro, defendeu a redução do mandato do presidente, ressalvando que esse assunto deveria ser amplamente discutido entre a liderança da Aliança Democrática e Sarney, antes de se levar uma proposta à Assembléia Nacional Constituinte. Defendeu também a realização de eleições exclusivas para presidente, sendo contrário à convocação do pleito para 1988, com as eleições para prefeitos.

No mês seguinte, foi iniciada uma crise envolvendo dirigentes do INCRA e o porta-voz da presidência, Fernando César Mesquita, que divulgara na imprensa denúncia de corrupção no órgão. Em 15 de dezembro, apresentou seu pedido de demissão do ministério, o que não foi aceito, tendo-se solucionado a crise com o afastamento do porta-voz.

Em março de 1987, na reunião da Executiva do PMDB, propôs a realização de um plebiscito interno para consultar as bases sobre a duração do mandato de Sarney e declarou a improbidade dos seis anos: “O atual governo sempre teve caráter de transitoriedade. Assim sendo, a Constituinte deveria fixar um mandato menor para o presidente ou até mesmo concluir pela convocação de diretas já ainda este ano, sem que isso se caracterize, como afirmam alguns, um golpe legislativo. Golpe é o mandato de seis anos.”

A defesa da duração de quatro anos para o mandato presidencial e a dificuldade de gerir o programa de reforma agrária culminaram, em 21 de maio, na saída do ministério. O pronunciamento feito por Sarney dias antes foi o estopim para o pedido de demissão. No discurso, o presidente estabeleceu seu mandato em cinco anos e exigiu que seus subordinados acatassem essa decisão. Ao deixar o cargo, Dante afirmou que não mais participaria da base de Sarney e que “o presidente atropelou a Assembléia Nacional Constituinte em sua soberania”.

No balanço de sua atuação no ministério, verificou-se que algumas das metas não foram cumpridas. Assentou apenas 23 mil famílias dentro da meta de 450 mil, fixada para 1986-1987. Em compensação, desapropriou 88 áreas para fins de reforma agrária — cerca de dois milhões de hectares —, enquanto todos os governos anteriores haviam desapropriado apenas 42. Durante a sua gestão, foram criadas oito varas de Justiça agrária. A pasta da Reforma Agrária foi ocupada pelo político pernambucano Marcos Freire.

Onze dias depois de pedir demissão, Dante de Oliveira reassumiu o mandato de prefeito de Cuiabá, com uma festa que reuniu os senadores Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, o deputado catarinense Luís Henrique, líder do PMDB na Câmara, e parlamentares de diversos estados. No exercício do cargo, enfrentou uma grave crise financeira, com salários dos funcionários atrasados e mais de 90% da receita comprometidos com a folha de pagamento.
Em janeiro de 1988, em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, manifestou-se a favor da realização de eleições presidenciais ainda naquele ano e voltou a defender a duração de quatro anos para o mandato presidencial. No fim do ano, atribuiu o mau desempenho do PMDB nas eleições municipais à “ambigüidade ideológica” do partido com relação ao governo Sarney e defendeu o confronto entre a esquerda e a direita do partido, na convenção que se realizaria em março de 1989.
Nas eleições presidenciais de 1989, combateu a proposta do deputado Ulisses Guimarães (PMDB) de formar uma frente contra os candidatos Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e defendeu o lançamento de candidato próprio do PMDB. Em fevereiro de 1990, desligou-se do PMDB e ingressou no PDT.
Em outubro de 1990, concorreu à Câmara pela coligação Frente Popular (PDT, PMDB, PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo sido o mais votado do estado, com 49.889 votos. Não conseguiu ser empossado, entretanto, pois a coligação não atingira o quociente eleitoral de 90 mil votos. Impetrou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o mandato, não obtendo sucesso.
Em outubro de 1992, foi eleito novamente prefeito de Cuiabá, com 68,2% dos votos válidos. Tomou posse em janeiro de 1993. No primeiro ano, conseguiu regularizar o pagamento dos salários do funcionalismo, atrasados quando assumiu o mandato, e negociou a rolagem da dívida municipal.
Governador do estado
Em maio de 1994, disputou o governo, apoiado por uma ampla aliança denominada Cidadania e Desenvolvimento, integrada pela Frente Popular Democrática, formada por PDT, PMDB, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PCdoB, Partido Popular Socialista (PPS), PSB e PT, e pela Frentinha, integrada por Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Verde (PV). Embora a coligação contasse com o apoio de quatro dos candidatos à presidência — Luís Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB) —, declarou que pedia votos apenas para Brizola, candidato de seu partido.
Em 3 de outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno, com 471.104 votos, cerca de 67% da votação no estado. Foi empossado em janeiro de 1995, encontrando a administração praticamente falida, somando uma dívida equivalente a mais de três anos da receita líquida e com atraso de três meses no pagamento do funcionalismo. Além disso, a folha de pagamento consumia 91% da receita estadual e fora aumentada em fins de 1994, em conseqüência da aprovação de um novo plano de cargos, carreiras e salários pelo ex-governador Júlio Campos.
Em março, suspendeu o pagamento da parte dos salários do funcionalismo que excedia a mil reais.
Em maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Licínio Stefani, entrou com pedido de intervenção federal no estado no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de não se ter verificado repasse ao Judiciário da quantia correspondente aos salários de juízes e servidores estaduais em março, abril e maio.
Em julho, pagou a parcela dos salários do funcionalismo com títulos, chamados pela população de “pantanetas”, que podiam ser usados para desconto no Banco do Estado de Mato Grosso, no comércio e no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outubro, o Ministério Público Federal no estado apresentou ação de inconstitucionalidade contra esses títulos, por considerar que não havia garantia de liquidação dos débitos feitos pelo estado com o papel. No mesmo mês, o governo obteve empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF) para atender às necessidades financeiras.
Em novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pediu novamente a intervenção federal no estado, porque o governador não estava repassando para o Judiciário os duodécimos referentes a setembro e outubro, em conseqüência dos cortes no orçamento de 1995. Em dezembro, o estado devia quatro meses de salários e não havia previsão de pagamento do 13º. Com um empréstimo na CEF, pagou parcelas devidas ao Judiciário.
Em julho de 1996, solicitou ao Tesouro a suspensão do pagamento da dívida estadual com a CEF por 90 dias. Ainda nesse mês, o estado recebeu recursos do Banco Mundial, a fim de financiar o ajuste da máquina pública. Em agosto, foi o primeiro governador a conseguir renegociar a dívida do estado com o governo federal, reduzindo de 46% da receita líquida para 15% o comprometimento mensal com o Tesouro e obtendo ainda uma antecipação de receita da privatização das Centrais Elétricas Mato-Grossenses (Cemat), de 38,5 milhões de reais. O ajuste foi conseguido com um corte de dez mil funcionários, a redução em 16% do custeio da máquina administrativa e a redução do déficit de 238 milhões de reais para 130 milhões de reais.
Em janeiro, firmou com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o protocolo do acordo de reestruturação da dívida estadual, determinando o refinanciamento de 729 milhões de reais em 30 anos. O acordo previu a realização de um programa de ajuste que impediria a contratação de novas dívidas e a redução do débito global do estado até o equivalente à arrecadação anual. O contrato para o refinanciamento da dívida, que completou a operação, seria firmado com o ministro da Fazenda em exercício, Pedro Parente, em julho.
Ainda em janeiro de 1997, a Executiva Nacional do PDT anunciou que solicitaria a expulsão de Dante, em razão do apoio do governador à aprovação, no Congresso, do projeto de emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos do executivo. Quando da votação, o governador teria pressionado a bancada federal para que votasse a favor da emenda da reeleição. Antes que fosse implementada qualquer medida punitiva, deixou a agremiação e, em abril, filiou-se ao PSDB.
Em novembro, privatizou a Cemat, com o apoio das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Disputou com sucesso a reeleição em outubro de 1998, por uma coligação formada por PSDB, PSB, PMN e PV, obtendo 53,95% dos votos válidos. Em dezembro, anunciou um amplo programa de reformas com o objetivo de ajustar as contas do estado. As medidas anunciadas teriam sido decididas a partir de um estudo do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Foram enviadas, ainda, ao Legislativo uma nova lei para o ICMS e uma lei complementar com alteração das alíquotas para o sistema previdenciário estadual.
Nesse novo mandato à frente do Executivo estadual, por foi substituído em três ocasiões pelo vice Márcio Lacerda, mediante licenças por ele mesmo solicitadas devido a sérios problemas de saúde, causados por diabetes e por uma diverticulite aguda. Entretanto, conseguiu completar o seu segundo mandato consecutivo como governador de Mato Grosso em 31 de dezembro de 2002.



ÚLTIMOS CAPÍTULOS
Em seu último ano de mandato, o governo de Dante foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de 12 milhões de reais por superfaturamento nas obras de pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Conforme a decisão do TCU, os preços chegaram a ser superfaturados em até 500%.
Além disso, o processo aberto contra ele por seu envolvimento no caso Usimar – juntamente com a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do Partido da Frente Liberal (PFL) –  levou-o a tentar justificar para a grande imprensa por que ele, como governador e membro do Conselho Deliberativo da Amazônia (Condel), em dezembro de 1999 teria aprovado o financiamento no valor de 1,38 bilhão de reais, aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a empresa Usimar, de propriedade de Roseana Sarney.
O projeto da Usimar chegou a ser classificado, pelos procuradores da Justiça, como “a fábrica de autopeças mais cara do mundo”: a Audi, por exemplo, teria investido 800 milhões de reais na fábrica de automóveis situada no Paraná. Segundo Dante de Oliveira, nessa reunião que afinal aprovou o projeto de Roseana – com o voto favorável dele – teria sido uma “reunião relâmpago”. Outro argumento também utilizado por Dante consistiu em que, na mencionada reunião, não teria sido lido o parecer do Ministério da Fazenda que apontava irregularidades nesse financiamento.
Todavia, não foi descartado o fato de que o voto favorável dado ao empreendimento de Roseana Sarney, por parte de Dante de Oliveira, teria “laços de gratidão”: a família de Dante tinha negócios em sociedade com a família de Roseana (empresários Armando de Oliveira, irmão de Dante, e Fernando Sarney, irmão de Roseana). E mais do que isso: Dante devia, ainda, ao ex-presidente José Sarney, o favor da sua indicação, em 1986, para o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária.
Nos bastidores dessa história política, há informações de que o então presidente Sarney teria convidado Dante para o tal ministério como solução do tipo “válvula de escape”: para que o PMDB pudesse livrar Dante, pelo menos temporariamente, da desastrada administração que vinha realizando como prefeito de Cuiabá. Segundo a imprensa local, essa estratégia adotada teria dado certo: Dante acabou ficando pouco mais de um ano no ministério. Nesse período, a prefeitura de Cuiabá foi assumida pelo vice, coronel José Meireles, e parte dos problemas financeiros então existentes foram até sanados. Assim, portanto, Dante não interessava mais ao governo do presidente Sarney, mas foi substituído por ter sido incompetente no desempenho do cargo – segundo afirmações do ex-deputado Osvaldo Sobrinho, adversário de Dante na campanha ao governo estadual em 1994.
Nas eleições realizadas em outubro de 2002, o ex-governador acabou recebendo a sua primeira “condenação”: foi rejeitado pelo povo nas urnas, fracassando em sua tentativa de tentar uma vaga no Senado Federal na legenda do PSDB.
Em um dos últimos capítulos de sua carreira política, Dante chegou a sofrer a acusação de que o "comendador" João Arcanjo Ribeiro – preso em Cuiabá após ser condenado por liderar o crime organizado em Mato Grosso – bancara sua campanha à reeleição nas eleições de outubro de 1998, na qual havia conquistado o seu primeiro mandato à frente do governo estadual. O autor da acusação, efetuada em depoimento à Justiça Federal em 2003 e sempre negada por Dante, foi o ex-gerente Arcanjo Nilson Teixeira.
Dante ainda chegou a lançar uma nova candidatura a deputado federal, pelo PSDB, nas eleições programadas para outubro de 2006, porém veio a falecer em Cuiabá, ainda em plena campanha, em decorrência de uma infecção generalizada no dia 6 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.
Era casado com Telma Pimentel Figueiredo de Oliveira, por ele nomeada secretária de Promoção Social durante sua primeira gestão à frente da prefeitura de Cuiabá (de 1985 a 1988) e, posteriormente, deputada federal por Mato Grosso na legenda do PSDB – eleita, pela primeira vez, em outubro de 2002, para a legislatura 2003-2007, e  reeleita em outubro de 2006, para a legislatura 2007-2011".


FONTE: Cristiane Jalles, Maria Letícia Correia e Arnaldo Marques, Dante Martins de Oliveira, Dante Martins de Oliveira, CPDOC/FGV.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

12 de maio

12 de maio


1909 - Circula em Corumbá o jornal Correio do Estado



Inicia sua circulação em Corumbá, o jornal Correio do Estrado, de propriedade de Francisco Castelo Branco. Em sua apresentação o novo periódico firma sua fé de ofício:

"Ao entrarmos para a luta árdua da imprensa, um único ideal nos move - o progresso, - uma única estrela nos conduz - o bem. É esta a nossa profissão de fé, que devemos deixar bem patente, agora que já temos dado o primeiro passo nessa arena tumultuosa; e, seguindo as injunções do nosso patriotismo, tudo faremos para tocarmos a meta das aspirações populares".

Mais adiante, o editorial proclama a independência política do jornal:

"Não nos seduzem as lutas de partidos, e somente quando se tratarem de assuntos palpitantes, de questões capitais, em que entrem como objetivo os interesses do povo, seremos obrigados a analisar os atos dos depositários dos poderes públicos, afim de contribuirmos com a nossa opinião para a realização serena do progresso que, acima de tudo, é o nosso escopo".

FONTE: Correio do Estado, n° 1, 12 de maio de 1909.   

 

 12 de maio


1911 - Instalada a comarca de Campo Grande



Arlindo de Andrade, o primeiro juiz de Direito da comarca de Campo Grande

Criada pela lei n. 549, de 20 de junho de 1910, é oficialmente instalada a comarca de Campo Grande, fato marcado pela seguinte ata:

“Aos doze dias do mês de Maio, de mil novecentos e onze no edifício da Intendência Geral do Município, às doze horas, presentes do Presidente da Câmara Municipal, Intendente Geral do Município, suplentes de Juiz de Direito do termo extinto de Paz em exercício, Delegado de Polícia, Comandante do Destacamento Federal e pessoas representativas das diversas classes do município, abaixo assinadas, tomou assento entre as autoridades presentes o Exmo. Sr. Dr. Arlindo de Andrade Gomes e declarou que, tendo sido removido da Comarca de Nioaque para esta recentemente criada pela Lei n. 549, de 20 de julho de 1910, e em virtude do Decreto n. 277, de 16 de março de 1911, declarava nesta audiência extraordinária instalada a Comarca de Campo Grande, transmitindo ao governo o seguinte telegrama e idêntico ao Presidente do Superior Tribunal:

‘Excelentíssimo Senhor Presidente do Estado - conformidade aviso governo comunico-vos haver instalado hoje, nova Comarca de Campo Grande, presentes autoridades. Congratuo-me vossência pelo útil benefício prestado esta importante região Estado. Saudações. (a) Arlindo de Andrade Gomes.’


O Senhor Presidente da Câmara, em nome da municipalidade, declarou que a população de Campo Grande recebia a inauguração da Comarca com profunda alegria porque realizava-se uma aspiração antiga de seu povo com a justiça encarecida e prejudicada pela distância da sede da Comarca. Em seguida declarou o Sr. Juiz que nomeava a mim, escrivão do termo, escrivão interino do 1° Ofício e ao cidadão Tobias Santana da Silva, promotor interino. Lavradas e assinadas as respectivas portarias destas nomeações e nada mais havendo a tratar, deu o Senhor Dr. Juiz de Direito a Comarca por instalada, concedendo a esta audiência de cujo termo me foi ordenado cópia ao Superior Tribunal, indo assinado pelo Juiz e demais pessoas presentes. Dado e passado nesta Vila de Campo Grande, aos doze dias do mês de maio de mil novecentos e onze. (aa) Arlindo de Andrade Gomes, Amando de Oliveira, Antônio Norberto de Almeida, Enock Vieira de Almeida, José Santiago, Alves Quito, Bernardo Franco Baís, Clemente Pereira Martins, João Alves Pereira".


Era presidente da camara o vereador Clemente Pereira Martins e intendente geral José Santiago. 


FONTE: J. Barbosa Rodrigues, História de Campo Grande, edição do autor, Campo Grande, 1980. Página 100.


12 de maio

1914 - Nasce em Piemonte na Itália, Felix Zavattaro, pioneiro do ensino superior em Mato Grosso do Sul


Padre Felix Zavattaro
Em junho de 1929, com apenas 15 anos, embarcou para o Brasil e ingressou na Pia Sociedade de São Francisco de Sales. Em 1930 iniciou em Lavrinhas, São Paulo, o noviciado. No mesmo ano apresentou o pedido de alistamento nas fileiras dos filhos de Dom Bosco. No ano seguinte completou os estudos de Filosofia.
Em 1932 iniciou sua carreira de professor em Goiás. Em 1933 veio para Mato Grosso, lecionar no Colégio Salesiano de Santa Tereza. Em 1936 regressou à Itália para cursar Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana.
Retornando ao Brasil, em 1947, foi trabalhar no Ateneu Dom Bosco de Goiânia, pertencente à Inspetoria Salesiana de Campo Grande. Novamente em Mato Grosso, assume a direção do Colégio Dom Bosco de Campo Grande, cargo que exerceu até 1955, quando é nomeado para o Colégio Salesiano de Lins.
Em 1961 assumiu outra vez a direção do Colégio Dom Bosco de Campo Grande e em 1961, com o padre Ângelo Venturelli funda a Faculdade Dom Aquino de Filosofia Ciências e Letras de Campo Grande.
Em 1964 é nomeado diretor da Rádio Educação Rural e do Jornal do Comércio, órgãos pertencentes à sociedade salesiana.
Em 1973, por iniciativa do deputado Cleômenes Nunes da Cunha foi agraciado com o título de cidadão mato-grossense. Em 1993 torna-se cidadão de Mato Grosso do Sul, por indicação de sua ex-aluna, deputada Marilene Coimbra. Em 1995 recebeu da Universidade Bom Bosco o título de Doutor Honoris Causa.
Foi membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras e do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso.
Faleceu a 23 de novembro de 1996, em Savona, Itália. 



FONTE: Maria da Glória Sá Rosa, Félix Zavattaro, o padre salesiano que marcou a cultura e foi precursor do ensino superior em Campo Grande, in Personalidades Série Campo Grande, ano IV, Fundação de Cultura, Esporte e Lazer, Campo Grande 2002, página 63.


12 de maio


1980 - Criado o município de Costa Rica


Sucuriu, o rio que garante o potencial turístico de Costa Rica

Pela lei 76, de iniciativa do deputado Waldomiro Gonçalves, sancionada pelo governador Marcelo Miranda, é criado o município de Costa Rica, desmembrado de Camapuã e com área territorial dos municípios de Camapuã, Casilândia, Paranaíba, Coxim e Água Clara. O primeiro prefeito foi João Gomes Sobrinho, nomeado pelo governador Pedro Pedrossian, que ficou no mandato até a eleição de Laerte Paes Coelho (PMDB) em 1982.

FONTE: Mariel Cunha: Costa Rica: história e genealogia, Editora Fenix, Campo Grande, 1992, página 205

quarta-feira, 23 de maio de 2018

23 de maio

23 de maio

1989 - Morre Zacarias Mourão



Nascido a 15 de março de 1928, em Coxim, é assassinado em Campo Grande, em 23 de maio de 1980, o compositor Zacarias Mourão. Filho de José dos Santos Mourão e Cantemira Terra Mourãoaos 11 anos de idade - relata João Ferreira Neto - "teve que trocar sua Coxim por um seminário em Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, fato que o marcou. Foi quanto teve a ideia de deixar  algo que o lembrasse. Assim surgiu no quintal da casa dos padres, onde Zacarias morava com o padre Chico, um 'pequeno arbusto' que cravou suas raízes no solo de Coxim, cresceu e tornou-se o nosso famoso - pé de cedro."

Em São Paulo, na década de 50, entrou para a polícia rodoviária estadual e formou-se em jornalismo pela Fundação Casper Líbero, vindo a consagrar-se em todo o Brasil como compositor de várias músicas sertanejas, sendo a mais conhecida delas o clássico Pé de Cedro, em parceria com Goiá, gravado originalmente por Tibagi e Miltinho. 


Sua morte não foi devidamente esclarecida.



FONTE: João Ferreira Neto, Raízes de Coxim, Editora UFMS, Campo Grande, 2004, página 247.

FOTO: Zacarias com o Duo Estrela Dalva

sexta-feira, 4 de março de 2011

16 de julho

16 de julho

1797 - Fundado o presídio de Miranda



Planta do presídio de Miranda, de Francisco Rodrigues do Prado (Itanarati)

Com o objetivo de guarnecer a região pantaneira de eventuais ameaças espanholas, a partir de Assunção e do forte San José, à margem do rio Apa, o governador Caetano Pinto de Miranda mandou fundar o presídio Nossa Senhora de Carmo do Emboteteu. O estabelecimento foi construído pelo tenente Francisco Rodrigues do Prado que denominou-lhe e ao rio (então Emboteteu) de Miranda, em homenagem ao governador responsável por sua criação.

Vistoriando o local em 1820, o sargento-mor engenheiro Luiz D'Alincourt,constatou que o mesmo achava-se inteiramente irruinado: " a trincheira que está por terra, em várias partes, dá livre passagem ao gado; a estacaria quase toda podre; partes dos Quartéis têm caído, e os que restam estão danificados; no Paiol e Armazém do mantimento chove em abundância; finalmente não merece já o nome de Prezídio".

 
O resumo, de 1939, é do historiador Virgílio Correa Filho:

Posto que edificado em má posição topográfica, o posto militar converteu-se, por lei provincial de 1835, em freguesia e foi-se desenvolvendo até que, em 1859, condenado pelas comissões de engenheiros, que lhe arguiram o diminuto valor estratégico, transferiu-se o comando do distrito para Nioaque.
"Continuando como vila, a que foi elevada por lei de 30 de maio de 1857, e cabeça de comarca, padeceu como todos os povoados do Sul, os horrores do domínio paraguaio.

Passada a fase de expiação, começou novamente a desenvolver-se, enriquecida pela indústria pastoril, até que a desanexação de muitos de seus termo, que se erigiram em novas comarcas, veio diminuir-lhe sobremaneira a importância.

Jaz à latitude 20° 14' e 13° 8' de longitude O. Rio, à margem do rio Miranda, navegável por embarcações apropriadas, que a ligam a Corumbá.

Modernamente,além dessa via de comunicação, serve-lhe o comércio a E.F.Noroeste, além de estradas de rodagem, entre as quais sobreleva, pela sua importância, a que vai a Bela Vista.

É cabeça de comarca, tendo dois distritos de paz, o de Miranda e o Bonito, aos quais correspondem outros tantos distritos policiais.

Em 1918, a arrecadação efetuada montou a réis 57:536$105, e a 76:815$800 em 1924.


FONTES: Luiz D'Alincourt, Memória sobre a Viagem do Porto de Santos à Cidade de Cuiabá, Editora de Universidade de São Paulo, São Paulo,1975, páginas 169 e 170; Virgílio Correa Filho, Mato Grosso (2ª edição), Coeditora Brasileira, Rio de Janeiro, 1939, página 168. 


 
16 de julho


1902 Morre em Corumbá, Dormevil Malhado


Aos 64 anos falece em Corumbá, o herói de guerra e médico humanitário, o baiano Dormevil Malhado. O acontecimento ganha as páginas de A Pátria, jornal de Pedro Trouy:

Depois de longa e cruel enfermidade, a que foram improfícuos todos os cuidados e esforços médicos, faleceu às 9 horas da noite de 16 do corrente o estimadíssimo e venerando clínico dr. Dormevil José dos Santos Malhado, na adiantada idade de 67 anos.


O seu passamento é com justíssimas razões muito lamentado, pois quer nesta cidade como na capital do Estado, onde como Apóstolo do bem sentiu-se envelhecer, contava o ilustre morto muitos amigos que na sua caridade conquistara, tanto no palácio do rico como no albergue do pobre.
Pertencendo ao quadro do exército, chegou ao Estado muito moço e seus relevantes serviços ao povo e à pátria datam da epidemia de varíola que em 1867 lutuou a capital do Estado e da campanha do Paraguai, em cujas últimas expedições tomou parte.


Exerceu sempre com especial zelo e carinho diversos cargos públicos, entre outros os de Inspetor de Higiene, por diversas vezes, lente de pedagogia e da língua vernácula do Liceu Cuiabano, Diretor Geral da Instrução Pública, em cujo caráter aposentou-se e, ultimamente, o de inspetor do Porto desta cidade.


Durante o antigo regime foi por vezes vice-presidente desta então província, deputado à Assembléia Provincial, membro do diretório do extinto partido liberal e seu presidente, e teria sido eleito deputado geral se ele próprio não desistisse da cadeira que seus amigos lhe ofereceram para pedir-lhes a dessem a outrem.


Dotado de invejável talento, a sua palavra fluente arrebatava; sua pena de ouro enriqueceu e enobreceu por muito tempo a imprensa mato-grossense.
Como discípulo de Esculápio, a sua ciência era um sacerdócio em vez de uma profissão. Nunca visou os proventos que poderia ter tirado de sua competência; nunca lhe foram indiferentes os gemidos do pobre aos quais acudia sempre, mesmo periclitando a própria saúde.


A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá lhe deve inolvidáveis e inimitáveis serviços, como a população desta cidade pelo inexecedível desvelo, pelo incansável cuidado, pelo paternal interesse com que, só, completamente só, acudia a todos durante o período da varíola que dizimou esta cidade no ano de 1900.


A sua idade e o estado de saúde, então alterada, não lhe foram obstáculo no exercício de seu sacerdócio.


Morreu pobre porque não fez profissão da medicina, legando à sua inconsolável esposa, às sua seis filhas e aos seus filhos apenas um nome honrado, coberto de bênçãos de um povo inteiro agradecido.


Ao seu enterro, que teve lugar às 8 horas da manhã seguinte, concorreu avultado número de amigos e uma guarda postada em frente ao cemitério prestou-lhe as honras a que a sua patente de capitão honorário do exército tinha direito.



FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo do Estado, Cuiabá, 1973, página 40. 



16 de julho

1916 - Assassinado o primeiro vigário de Campo Grande





Tendo assumido o posto em 19 de outubro de 1912 e suspenso das ordens sacras em junho do ano seguinte, o padre José Joaquim de Miranda é assassinado em sua casa, à rua 13 de Maio esquina com a avenida Mato Grosso, por um grupo de cavalarianos à frente o tenente Jacques da Luz. Primeiro vigário da cidade, levava uma vida desregrada para os padrões da época. Além de bom carteador e político extremado, afirma a crônica, portava sempre um "respeitável 44 para impor a lei dos homens, enquanto ao altar, após noites mal dormidas, pregava a lei de Cristo". 

Suspenso das ordens religiosas, negou-se a entregar a paróquia ao colega Mariano João Alves, empossado em 3 de junho de 1913, "mas só dois meses após logrou entrar na matriz, graças a intervenções insistentes de prestigiosos moradores da localidade." Antes de ser morto,chegou a eleger-se 2º vice-intendente municipal, cargo correspondente a vice-prefeito. Consta ainda que "substituindo os livros de prática religiosa e as imagens do Redentor, o padre trazia consigo, sob o colchão, sete armas de guerra e 2.000 cartuchos de Mauser"!


FONTE: Emílio Garcia Barbosa, Esboço histórico e divagações sobre Campo Grande, in Série Memória sul-mato-grossense,volume XIV, Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Campo Grande 2011, página 234. 

FOTO: Rua 13 de Maio, Campo Grande, década de 10 do século XX. Acervo do Arquivo de Campo Grande (Arca).




16 de julho

1918Campo Grande elevada à categoria de cidade


O intendente Rosário Congro
Fundado em 1872, quando José Antonio Pereira desembarcou pela primeira vez na afluência dos córregos que ficariam conhecidos como Prosa e Segredo, distrito de paz, pela lei no. 792, de 23 de novembro de 1889, município pela lei no 225, de 26 de agosto de 1899, e comarca em 1911, a vila de Santo Antônio de Campo Grande, recebeu os foros de cidade, pela lei no 772, de 6 de julho de 1918. O fato foi festivamente comemorado:

“Foi armado um grande palanque no jardim (atual praça Ari Coelho) para as comemorações populares, ocupado por vários oradores, que exaltavam a importância do acontecimento e o progresso da cidade que nascia.


Houve ainda um grande churrasco, tipo matogrossense do sul, com muita bebida e alegria. Na intendência foi realizada sessão cívica com inauguração de retratos de algumas personalidades importantes ligadas à história da cidade.


O intendente baixou resoluções dando o nome de presidente Dom Aquino à rua que hoje conserva esta denominação e é uma das principais da cidade. O nome anterior era Primeiro de Março.”





FONTE: Paulo Coelho Machado, Arlindo de Andrade o primeiro juiz de direito de Campo Grande, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1988, página 38.

OBISPO MAIS FAMOSO DE MATO GROSSO

  22 de janeiro 1918 – Dom Aquino assume o governo do Estado Consequência de amplo acordo entre situação e oposição, depois da Caetanada, qu...