6 de janeiro

6 de janeiro

1823 - Mato Grosso festeja a independência do Brasil

O povo de Cuiabá, confirmada a proclamação da independência do Brasil, no dia 7 de setembro do ano anterior, reúne-se para comemorar e marcar um de seus principais registros históricos: 

Em 6 de Janeiro a Camara fes cantar na Cathedral d’ esta Cid.e o Hino –Te Deum Laudamus– em acção de graças, e fes publicar trez dias de Luminarias pela Aclamação do Principe Regente, o Imperador Constituicional e Perpetuo Defensor do Brasil, e no dia 22 do dito mes, se ajuntarão na Camara a Ex.ma Junta Governantiva, e mais Cidadãos, Clero, e Povo, q.’ tinhão sido convidados, p.r Edital de 15, para-se manisfestar e declarar a vontade daquellas Respeitaveis Corporaçõens, e Povos, ora presentes, em abundantissimo numero, sobre a Independencia do Brasil, e aclamacão de S.M.I. Elevada a alta e Sublime Dignidade de Imperador do Brasil e seu Defensor Perpetuo, pela Nobre e Leal Cidade ao Rio de Janeiro, e p.r algumas outras Cidades, e Villas d’este vasto Imperio, como constava pelos Diarios daquella Cidade N. 124, 125, – e 126 – datados á 15,- 17, e 19 do mes de Outubro do anno transposto, chegados de proximo a esta Cidade, e com effeito foi expremido, e declarado p.r votos unanimes, acompanhados d’entusiasmo, e satisfação, q.’ o Povo do Brasil he livre, e Independente, que sua divisa por tanto deve ser, e he = A Independencia, ou morte = que tendo sido esta mesma Independencia, e liberdade, sustentada, Defendida, e Protegida em Gloria, e Proveito d’ este vasto Imperio, pelos Talentos, e Intrepides do Jovem Principe o Snr. D- Pedro d’ Alcântara ja amiassada pelos inimigos declarados d’ este mesmo Imperio, os degenerados Deputados das Cortes de Lisboa, q.’ a seu arbitrio, e com descarada perfidia | Despoticam.e, a querião agrilhoar, e escravisar p.r tanto havia p.r hadotado o Systema, a Heroyca Resolução daquella Nobre, e Sempre Leal Cidade do Rio de Janeiro, e outraz cidades, e Villas das próximas Prov.as, em terem aclamado o Mesmo Augusto Senr.’ D. Pedro d’ Alcântara Imp.or Constitucional do Brasil, e seu Perpetuo Defensor, e q.’ p.r isso, o innaogoravão, reconhecião, e aclamarão Imperador do Brasil, e seu Defensor Perpetuo, como expressa, e Declaradam.e foi confirmado, p.r todos, pela correspondencia, e repetição dos vivas, q.’ forão dados pelo Presidente da Camara o Alferes Jose de Pinto e Asevedo, o q.e aproximando-se a huma Janella da mesma, de pois de desenrolar a bandeira de q.’ usa a Camara, sustentada pelo Vereador transposto o Cap.m Jose Pereira dos Guimarães, e em voses inteligeveis, e claras, e altas, disse-viva a Nossa Santa Religião, viva o Imp.or Constitucional do Brasil, e seu Perpetuo Defensor, Viva a Imperatriz, sua Augusta Esposa, Viva a Augusta Descendencia de Suas Mag.es, Imperiais = Viva a Independencia do Brasil, Viva o Povo do Brasil, findando-se com repetidas vivas dadas p.r immenso Povo, q.’ para as ruas, e praças fronteiras tinha comcorrido, e assignarão a vereança mais de 200 pessoas.

FONTE: Annaes do Senado da Câmara do Cuiabá (1823) 

1778 - Guaicurus cometem chacina no forte Coimbra

 

 

Índios guaicurus, insinuando visita pacífica ao forte Coimbra,traiçoeiramente, cometem chacina contra a guarnição militar. O episódio é revisto pelo pesquisador Carlos Francisco Moura:

Era um grupo numeroso de índios a pé e a cavalo,acompanhados de suas mulheres. Vinham sem lanças nem flechas e traziam carneiros, aves, peles de animais e outros artigos para negociar.

O cacique e seu intérprete entraram na estacada para parlamentar com o comandante Marcelino Camponês, enquanto do lado de fora os soldados comerciavam com os índios, vigiados por uma escolta de doze soldados armados.

Alegando que as mulheres tinham medo de arma de fogo, os guaicurus pediram ao ajudante Tavares que as retirasse à escolta e as colocasse sob uma tolda próxima.Disseram que os soldados não precisavam ter medo pois eles estavam sem armas, só com cacetes e facas. Atendidos nesse pedido, convidaram os soldados a descansar no regaço de suas mulheres. Estavam assim descuidados alguns, e outros negociando ativamente com os índios, quando o cacique, carregado de presentes oferecidos pelo comandante, saiu da estacada. Já próximo ao local onde se encontravam índios e soldados deu um assovio e imediatamente a esse sinal cada índio atacou com o cacete o soldado que estava mais próximo e a seguir o degolou com a faca. Tão inopinado foi o ataque que em poucos instantes estavam quase todos mortos, e quando os soldados que estavam na estacada saíram em auxílio dos companheiros, já os guaicurus se retiravam sem nenhuma perda, levando armas e até roupas dos soldados mortos.

Nessa trágica cilada morreram 54 soldados e ficaram feridos seis.

FONTE: Carlos Francisco Moura, O forte de Coimbra, Editora da UFMT, Cuiabá, 1975, página 34.

FOTO: Reprodução guaicuru. Meramente ilustrativa. 

6 de janeiro

1865 - Paraguaios degolam cirurgião brasileiro

É degolado por soldados paraguaios, no Pantanal, o médico-cirurgião, José Candido de Freitas, lotado na armada do forte Coimbra. Com 30 anos de idade, natural da Bahia, José Cândido foi vítima do massacre contra os passageiros do Anhambai, navio brasileiro em fuga de Coimbra para Cuiabá:

Na foz do São Lourenço, a 6 de janeiro de 1865 o Anhambaí é avístado pelos dois navios de guerra paraguaios.

Imediatamente perseguido rio acima pelo inimigo, tomando a dianteira o Iporá, o vapor brasileiro faz vivo fôgo sôbre o mesmo, apesar de seguir em retirada que se estendeu por seis léguas. O navio brasileiro se encontrava com apenas um rodízio de 32 que no décimo-terceiro tiro desmontou-se,conforme diz, em sua parte, o Capitão de Fragata Castro Menezes.Nêsse último disparo foi matar o 2.° Tenente de Marinha Gregório Benítez, do Iporá. Em uma das voltas mais estreitas do rio, foi o Anhambaí sôbre a barranca, perto do morro do Caracará, quando é abordado pelo Iporá que mais de perto o seguia. Após uma resistência gloriosa e diante  da demasiada superioridade do inimigo, alguns marinheiros saltam em terra e salvam-se, outros, entretanto, permanecem no navio, lutando contra o invasor. Em seus postos de honra, pelejando bravamente, estavam o comandante, Piloto José Israel Alves Guimarães, o comissário Fiúza e o 2.° Cirurgião DOUTOR  JOSÉ CÂNDIDO DE FREITAS ALBUQUERQUE que foram heróis da resistência. Ao médico militar os selvagens, depois de o fazer prisioneiro, degolam-no, mutilam-lhe, cortando as orelhas para remetê-las ao seu comandante, pois, como  diz Sacramento Blake, era assim que procediam os paraguaios com seus prisioneiros- de guerra.

FONTE: Luiz Castro de Souza, (artigo) in Revista Marítima Brasileira (RJ), 1961. 

1905 – Rondon em Nunca-Te-Vi, distrito de Bela Vista

A passagem do jovem major Cândido Rondon pela localidade de Nunca-Te-Vi, por ocasião da ligação do serviço telegráfico em Bela Vista, é assinalada por acontecimento que marca o perfil justiceiro e pacificador do célebre sertanista:

Curioso episódio se passou aí, quando estávamos em serviço na fronteira, nas proximidades de Nunca Te Vi. Em território brasileiro embora, era a população de Nunca Te Vi paraguaia – guaranis industriosos que desenvolviam suas lavouras, vivendo pacatamente. Foi quando revolucionários, expulsos do Rio Grande do Sul e que, vindos pela fronteira em busca de local onde se estabelecessem, deram com Nunca Te Vi. A pretexto de que não eram brasileiros, expulsaram os pobres guaranis de suas terras. Vieram eles procurar-me e eu consegui que o Presidente do Estado lhes reconhecesse e mantivesse a posse. Munido dessas credenciais, pude convencer os invasores de que se deveriam retirar pacificamente.

FONTE: Esther de Viveiros, Rondon conta sua vida, Cooperativa Cultural dos Esperantistas, Rio de Janeiro, 1969.

6 de janeiro

1910 - Padeiros em greve, em Corumbá

Reclamando o direito de folgar aos domingos, trabalhadores em padarias em Corumbá fazem greve de protesto. A notícia de última hora é dada pelo jornal O Brazil:

FONTE: O Brazil (Corumbá) em 6 de janeiro de 1910. 


6 de janeiro

1912 - Inaugurada iluminação elétrica em Corumbá

Com um baile oferecido pela sociedade local ao dr. Oscar da Costa Marques, diretor de empresa concessionária,, é inaugurado em parte da vila, o moderno sistema de iluminação elétrica de Corumbá, que consta de seis arcos voltaicos. O evento é registrado pelo semanário O Debate, de Cuiabá:

"Foi inaugurada a iluminação elétrica desta cidade, que apresenta belíssimo aspecto.

Passageiros chegados no paquete Coxipó, entrando à noite, dizem apresentar Corumbá, visto de longe, o aspecto de uma grande cidade".

FONTE: O Debate (Cuiabá), 12 de janeiro de 1912.

6 de janeiro

1969 - Morre em Corumbá, Olegário Moreira de Barros

Falece em Corumbá, sua cidade natal, aos 69 anos, Olegário Moreira de Barros. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, exerceu os cargos de delegado e chefe de polícia do Estado, diretor de Imprensa Oficial, consultor jurídico, Procurador Geral, juiz de direito, secretário geral do Estado, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, tendo sido nessa condição nomeado interventor federal do Estado de Mato Grosso, tendo governado de 8 de novembro de 1945 a 8 de julho de 1946.

Jornalista, colaborou com todos os jornais de Cuiabá e Corumbá. Era membro da Academia Mato-Grossense de Letras, onde ocupava a cadeia n° 34, cujo patrono é o poeta José Tomás de Almeida Serra.

FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses (2a. edição), Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 27.

  

30 de novembro

30 de novembro

1927 – Dom Aquino toma posse na ABL

Eleito em 9 de dezembro de 1926, Dom Aquino Correa toma posse na Academia Brasileira de Letras. É o primeiro mato-grossense a ocupar cadeira naquela casa. O discurso de recepção ao novo acadêmico foi proferido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva.

FONTE:  55 - Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, (2ª edição) Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 145

03 de novembro

03 de novembro

1918 – Gripe espanhola em Campo Grande

Relatório do intendente geral do município Rosário Congro, dá detalhes da passagem da gripe por Campo Grande:

“Depois de haver semeado o luto e a dor na bela capital da República, em São Paulo e inúmeras cidades do território nacional, o morbo atingiu também o nosso Estado, onde, felizmente, se manifestou em caráter benigno, apesar de seu extraordinário poder de expansão.

Não logrou esta cidade passar indene, e a 3 de novembro do ano findo irrompia o mal em Campo Grande alcançando, em poucos dias, proporções assustadoras.

A falta de todos os recursos profiláticos e de isolamento, além de outros, converteram a cidade num vasto hospital, sendo de uma louvável dedicação, digna de todos os encômios, o ilustrado corpo clínico, em sua árdua tarefa.
"Na impossibilidade de organizar um serviço de hospitalização, pela falta de um edifício que reunisse as condições exigidas de higiene e conforto, resolvi organizar um serviço ambulatório, deficientíssimo ainda assim, pela carência de pessoal, mesmo a soldo e mandei distribuir o seguinte boletim:
‘A pandemia reinante alastra-se por toda a cidade, menosprezando todos os recursos profiláticos, como se tem verificado no Rio, em São Paulo e nas grandes capitais européias, onde ainda perdura.

A moléstia tem-se manifestado, felizmente, benigna; a situação porém agrava-se por terem enfermado vários membros do nosso dedicado corpo clínico, sobrecarregando de atividades e trabalho os demais doutores, já exaustos por certo e igualmente ameaçados.

Uma farmácia fechou suas portas por ter caído todo o seu pessoal e começa a escassear, pela mesma causa, o fornecimento diário dos gêneros alimentícios indispensáveis aos doentes, como leite, galináceos e outros.
O intendente municipal no intuito de minorar a situação que se apresenta, pede a notificação de todos os casos em que se verifique a necessidade, não só de medicamentos como de outros recursos, inclusive de pessoal.
Cento e cinqüenta e seis receitas foram aviadas por conta da intendência e muitos remédios foram remetidos para a zona suburbana e rústica, onde era grande o número de enfermos e dos quais, diariamente afluíam os pedidos de socorros.

No edifício da escola municipal, tendo adquirido leitos e roupas, hospitalizei seis doentes que, com o dr. delegado de higiene, encontrara num casebre distante uma légua da cidade, sem recursos de qualquer espécie, tendo-se verificado ali, pela manhã desse dia, o falecimento de um outro morador, cujo enterramento providenciei.

Posteriormente, outros doentes receberam tratamento no mesmo edifício.
Imagino por este fato, quão elevado devia ter sido o número de enfermos entre os habitantes da campanha em toda a enorme extensão do município.
Sem a possibilidade de uma estatística, calculo entretanto em mais de dois mil os casos verificados nas distantes povoações de Entre Rios, Jaraguari, Rio Pardo e na cidade, sendo que somente nesta os notificados ultrapassaram de mil.

O número de óbitos na cidade foi apenas de trinta e seis, o que atesta a benignidade com que o mal nos visitou.
Devo registrar o gesto nobre e altruístico do sr. dr. Antonio Ferrari, enviando-me para socorro aos doentes pobres um quilo de quinino.
Esta preciosa dádiva chegou a meu poder quando a epidemia estava já em franco declínio, o que me permitiu dividi-la com o sr. dr. Nicolau Fragelli, intendente de Corumbá, a quem , espontaneamente fiz oferta telegráfica, ante a virulência com que grassava ali a terrível enfermidade.
Devo ainda por em destaque a atitude pronta, solícita e incansável do sr. dr. José Gentil da Silva, delegado de higiene, atendendo com presteza a todos os enfermos por mim indicados, colocando-os sob seu tratamento, e fazendo visitas domiciliares não só no perímetro urbano como nas zonas mais afastadas.

Os gastos totais feitos pela intendência, com os socorros por ela prestados, atingiram à soma de 4:658$300, conforme balancete discriminado de 30 de abril do corrente ano, publicado no Correio do Sul.” 

FONTE: J. Barbosa Rodrigues, História de Campo Grande, Edição do autor, Campo Grande, 1980, página 139

FOTO: Campo Grande no ínicio da década de 20 do século passado.

30 de novembro

 30 de novembro


1884 - Colocada a pedra fundamental da igreja de Ladário

Em cerimônia dirigida pelo frei Mariano, vigário de Corumbá, foi colocada a pedra fundamental da igreja Nossa Senhora dos Remédios em Ladário. A história do ato solene é contada em ata, publicada no semanário O Iniciador (de Corumbá) em 25 de dezembro de 1884, a qual reproduzimos: 

30 de novembro

1907 – Bento Xavier inicia movimento separatista

O coronel riograndense Bento Xavier, egresso da revolução federalista, realiza reunião de fazendeiros e líderes políticos do Sul do Estado, em Bela Vista para aprovação de um projeto que visava, através de um consenso entre situação e oposição, a luta pela independência do Sul do Estado, conforme denúncia do governador:

...Bento Xavier, que desde o mês de julho tinha grupos armados nas cabeceiras dos rios Apa e Estrela, começou a convidar por escrito a inúmeras pessoas para comparecerem armadas e em companhia dos amigos, também armados, que conseguissem reunir, na povoação de Bela Vista e no dia 30 de novembro, sob o pretexto de assistirem a uma manifestação de apreço à sua pessoa, dirigida e promovida pelo major Camilo Brandão, fiscal do 7º regimento de cavalaria, estacionado na referida povoação. Essa manifestação consistiria na oferta do seu retrato a Bento Xavier e de um adereço de brilhantes à sua esposa. Para levá-la a efeito, o major Brandão distribuía profusamente listas de subscrição pela região do Sul, tendo convidado por carta ao dr. José João de Oliveira Pires, advogado e residente em Nioaque, para ser o orador por parte dos manifestantes.

Que, porém, essa manifestação era apenas um pretexto, e não o verdadeiro fim da projetada reunião, se deduz não só da condição expressa nos convites, de comparecerem armados os convidados, como também de em tais convites acrescentar Bento Xavier, ora que ainda na reunião se trataria de eleger, de acordo com o governo do Estado, um amigo capaz de ser o chefe e de, prestigiado por todos, dirigir-se ao mesmo governo em qualquer assunto que fosse necessário; ora que nela se trataria da defesa da sua pessoa, ameaçada de um assalto de seus adversários; ora que dela resultaria a União do Sul; sendo que a Anacleto Rodrigues, Bento Xavier dissera, em meado de setembro, que seu seu intento, reunindo o povo, era fazer ao governo do Estado exigências excessivas, esperando não ser atendido, para então proclamar a separação do Sul e fazer uma revolução que duraria dois anos, afim de que fossem saqueadas as fazendas e ele e seus amigos se arranjassem, pois era tempo disso. 

Na citada reunião Bento Xavier lançou as bases de sua “Revolução da Paz", que continha, entre outros pontos, a independência política da região Sul do Estado.Consta não ter havido aprovação por parte da maioria dos presentes aos planos de Bento Xavier. O conflito armado, que durou cinco anos, foi precipitado pelo governador Generoso Ponce que, imediatamente após à citada reunião, iniciou implacável perseguição ao líder gaúcho e seus seguidores, invadindo suas propriedades e forçando-os ao refúgio no Paraguai. A guerra foi a resposta de Bento Xavier à repressão policial e a expropriação de seus bens.

 

FONTE: Generoso Ponce Filho, Generoso Ponce, Um Chefe, Pongetti, Rio de Janeiro, 1952, página 499.

FOTO:Correio da Manhã (RJ).

30 de novembro

1914 - Conflito entre exército e policia em Campo Grande



Motivado por questões político-partidários, segundo denúncia do governo do Estado, deu-se em Campo Grande conflito entre praças do 5° Regimento de Artilharia do exército e o destacamento policial da cidade.

De acordo com  a versão oficial, "um grupo de 60 praças do dito Regimento, aliciado e dirigido por alguns inferiores, que por sua vez eram instigados pelos chefes oposicionistas daquela localidade, acoroçoados por alguns oficiais seus superiores, atacaram o quartel do destacamento policial".

"Felizmente - enfatiza a mensagem - o oficial comendante do destacamento, tenente Saladino de Souza Nunes, conseguiu penetrar no quartel, com as praças que ali se achavam e defendeu heroicamente o seu posto, pondo em debandada os atacantes, que perderam um sargento e uma praça".

Por fim o relato do presidente do Estado, divide-se em denúncia à oposição e providências tomadas:

Estes fato. tão deprimentes da nossa civilização e da disciplina militar, foram as consequências da atitude de franca hostilidade ali assumida pelo major Archimino, então comandante do referido Regimento e pelos tenentes Otto Feio e Carlos Aleixo, contra as autoridades constituídas e favor de uma pequena oposição irriquieta e turbulenta, que ali se tinha organizado contra a situação, acoroçoada por esses oficiais e chefiada pelo tenente Severiano Marques e José Santiago, ex-vice-intendente do Município.

Antes desse conflito e por ordem dos referidos oficiais foram presas e recolhidas ao xadrez do 5º Regimento as praças de polícia que faziam o policiamento daquela vila; e depois do mesmo ainda foi agredida e assassinada uma praça policial, por um sargento daquela guarnição.

De todas essas lamentáveis ocorrências dei ciência ao sr. Ministro da Guerra e, não foi sem grande dificuldade, que se conseguiu o afastamento desses oficiais daquela localidade, que logo em seguida entrou na sua vida normal de ordem e respeito às autoridades constituídas.

Para sindicar daqueles fatos e apurar a responsabilidade dos seus autores, fiz seguir para ali o dr. chefe de polícia, em cujo relatório encontramos todos os esclarecimentos a respeito, e, nos termos do art. 171, n.20, do Dec. n. 324, de 1 de fevereiro de 1913, o juiz de Direito de Aquidauana.

A versão da oposição para o episódio foi publicada no jornal do Partido Republicano (PRMG), em sua primeira edição depois do conflito, conforme despacho de seu correspondente em Aquidauana:

O mês de novembro terminou na vizinha vila de Campo Grande por um ato que, a par do deponente do governo, trás o pânico e a falta de tranquilidade à sua laboriosa e pacífica sociedade.

Ei-lo: anteontem pelas vinte e duas horas a força policial atacou o quartel do exército, saindo os praças deste ao encontro dos atacantes resultou na morte de um sargento da força federal. Não fosse a enérgica intervenção dos bravos capitães Moraes e Rogaciano, lamentáveis ocorrências teriam-se dado. Este fato é uma consequência da atitude de vandalismo dos governistas, que veem no regimento do exército, ali aquartelado, um obstáculo para perseguirem aos seus degradantes crimes.

Na opinião dos governistas esse ataque tornava-se necessário para promover a saída do regimento dali. Os atos de vandalismo dos governistas têm as famílias alarmadas, cruzando o renhido tiroteio uma impressão detestável. As casas de famílias em geral se conservam com a frente fechada. A estrada de ferro requisitou do comendante da força federal um destacamento para manter a ordem, perturbada pela polícia. Corre como certo naquela vila, ser intuito do governo lançar os oposicionistas a revolução, contando com a intervenção federal para aniquilá-los. Quanta perversidade! Até onde irá o governo na sua repugnante ação contra os oposicionistas?² 


FONTE: Presidente Costa Marques, Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 1915. ²Jornal O Matto-Grosso, Cuiabá, 2 de dezembro de 1914.


30 de novembro

1927 – Dom Aquino toma posse na ABL

Eleito em 9 de dezembro de 1926, Dom Aquino Correa toma posse na Academia Brasileira de Letras. É o primeiro mato-grossense a ocupar cadeira naquela casa. O discurso de recepção ao novo integrante do mais importante sodalicio brasileiro foi proferido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva.

De sua farta contribuição à poesia brasileira, singela homenagem à sua cidade natal:

CUIABÁ

Lá no meio da selva verdejante

Num pedaço de terra solitária,

Banhada pelo sol fulvo e cantante,

Existe uma cidade legendária...

É a bela Cuiabá, bicentenária

Que tem o pedestal de ouro ofuscante,

Onde chegou o bravo bandeirante

Em busca da riqueza extraordinária.

Oh! Cuiabá, das lendas brasileiras

Foste o sonho de glória das bandeiras

Eldorado de luz e de bonança.

O teu futuro está profetizado:

Foste a cidade de ouro no passado,

És a Cidade Verde na Esperança.

FONTE:  55 - Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, (2ª edição) Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 145.

FOTO: primeira página da Gazeta de Notícias(RJ).

25 de novembro

25 de novembro

1862 - Criada a povoação de Coxim, com o nome de núcleo colonial de Beliago

O governo da província de Mato Grosso, por seu presidente Herculano Pena, assina as instruções para o estabelecimento de um núcleo colonial às margens do Rio Taquari, origem da cidade de Coxim:

Art. 1° - Partirá de Corumbá para o rio Taquari o vapor que o comandante da estação naval designar, transportando o capitão do Estado Maior de 1ª classe empregado em comissão engenheiro Joaquim da Gama Lobo d'Eça e um destacamento de 12 praças, 2 cabos e 1 inferior, comandado por oficial, todos de tropa de linha.

Artigo 2° - Este destacamento, cujo comandante servirá interinamente de diretor do núcleo colonial denominado - Beliago - abaixo da corredeira, na margem esquerda ou na direita do rio Taquari, como o engenheiro julgar conveniente, atendendo não só as circunstâncias mais ou menos favoráveis, que uma ou outra localidade que ofereça para assento de uma povoação, que fique superior ao nível das maiores enchentes, como também à necessidade de prolongar-se até aí a estrada de carro, que do município de Santana do Paranaíba vem a ter à barra do rio Coxim.

Artigo 3° - No lugar que escolher medirá o engenheiro e demarcará a extensão de meia légua em quadro, ou a superfície equivalente, para assento da nova povoação e reservando os espaços necessários para ruas, praças, edifícios e outras servidões públicas, dividirá o restante em lotes urbanos de 10 braças de frente e 25 de fundo para serem desde logo distribuídos pelo diretor interino do núcleo colonial aos povoadores nacionais e estrangeiros que os pretenderem a título de aforamento perpétuo, sendo o fóro fixado pelo governo na forma do art. 77 do Regulamento que baixou com o decreto n° 1318, de 30 de janeiro de 1854.

As casas edificadas nestes lotes deverão ter a frente para ruas ou praças.

Artigo 4° - Os edifícios públicos de que trata o art. antecedente, são: uma igreja, uma casa para a Câmara Municipal, uma escola pública, um quartel, uma cadeia, uma praça de mercado e um cemitério, que deverá ficar em lugar distante do centro da povoação.

Artigo 5° - As ruas cruzar-se-ão em ângulos retos; e terão a largura de oitenta palmos, não se admitindo becos nem recantos. A que se prolongar pela margem do rio terá a largura de 100 palmos, para ser bordada de arvoredos.

As praças terão regularmente de 50 a 60 braças de fundo, a frente poderá estender-se até 80 braças.

Artigo 6° - As regras prescritas no artigo antecedente ficam todavia sujeitas às modificações que o engenheiro julgar necessárias segundo as circunstâncias locais.

Artigo 7° - Do terreno assim medido e demarcado levantará o engenheiro uma planta cingindo-se às disposições às disposições dos artigos 3°, 4° e 5°, para ser enviada ao governo imperial; e dela extrairá duas cópias autênticas, das quais ficará uma na Secretaria da Presidência da Província e outra em poder do comandante do destacamento.

Artigo 8° - O engenheiro fará também, para serem presentes à Presidência, a planta e orçamento das pontes que convier construir, a saber, uma sobre o Taquari, no caso de passar pela margem direita deste rio a estrada de que trata o artigo 2°, ou duas sobre o ribeirão da Fortaleza e rio Coxim quando passe pela margem esquerda.

Artigo 9° - Nos lugares que o engenheiro designar fará o comandante levantar desde logo um quartel provisório, coberto de palha e um rancho de barracão, onde se depositem o sal e outros gêneros exportados da província ou para ela importados, que transitarem pela nova povoação ou tiverem de ser aí vendidos.

Fará igualmente descortinar, quanto seja indispensável, o terreno demarcado para a povoação e abrir ou melhorar a estrada que deve seguir de Beliago pela margem do Taquari até a barra do Coxim, de sorte que se torne fácil e cômodo o trânsito não só de bestas de cargas, mas também de carros.

Nestes serviços serão empregados, além das praças do destacamento, os trabalhadores que o comandante ajustar até o número e com as gratificações ou salários que sobre proposta sua serão marcados pelo presidente da província.

Artigo 10 - Concluídos os trabalhos a cargo do engenheiro e a construção do quartel provisório, regressará o vapor à Corumbá e no relatório que deve apresentar de sua viagem e comissão indicará o engenheiro os pontos onde convenha fazer depósitos de lenha para consumo de outros navios do estado, que tenham de navegar o Taquari, declarando se há quem se proponha a fornecê-la por contrato, e com que condições, ou se será necessário que o governo a mande cortar.

Artigo 11 - O comandante do destacamento, exercendo também provisoriamente as atribuições que competem aos diretores de índios, deverá fazer todas as diligências, sem que todavia empregue meio algum violento, para atrair à nova povoação os da tribo Caiapó e outros que vivam dispersos ou em pequenas aldeias nas imediações dos rios Taquari e Piquiri; e indicará à presidência o terreno que convenha conceder-lhes para suas habitações dentro ou fora do perímetro de meia légua em quadro, designado no artigo 3°.

Artigo 12 - Terá o mesmo comandante muito cuidado em fazer com que estes índios se empreguem na lavoura ou na criação de gados, na construção dos edifícios e outras obras pertencentes ao governo ou particulares, e especialmente no serviço das embarcações do comércio ou do Estado, que navegarem entre a barra do Coxim e o porto de Corumbá.

Enquanto se acharem aplicados por sua própria conta à lavoura ou criação, e ainda não poderem sustentar-se com o produto do seu trabalho, deverá o comandante distribuir-lhes as roupas, ferramentas e mais objetos que para isso receber por ordem da presidência; quando se ocuparem em qualquer serviço público pagar-lhes os salários mercados na forma do artigo 9°, e, quando em serviço de particulares tomar conhecimento dos ajustes que fizeram, para que sejam fielmente cumpridos por ambas as partes.

Artigo 13 - Dos terrenos contíguos à nova povoação e dos que lhe forem fronteiros na outra margem do Taquari, concederá o presidente da província (excetuadas as matas que porventura aí existam e convenha reservar para a construção nova por conta do Estado) lotes de 62.500 a 123.000 braças quadradas, unidos e sem interrupção, até perfazer a totalidade dessas áreas, inclusive a da povoação, a superfície de um território ou trinta e seis milhões de braças quadradas. Esta concessão será feita tanto aos nacionais como aos estrangeiros que quiserem comprar os ditos lotes pelo preço de meio real até um real a braça quadrada (além da metade da siza e da despesa de medição) podendo o respectivo pagamento efetuar-se dentro dos prazos de três a cinco anos, como permite o Aviso do Ministério do Império de 8 de janeiro de 1861.

Nas matas reservadas para a construção naval nenhum particular poderá cortar madeiras, senão como licença do governo e sob condições que ele prescrever.

Artigo 14 - A medição e demarcação dos lotes de que trata o artigo antecedente e a expedição dos títulos de venda terão lugar à vista de requerimentos dos pretendentes, dirigidos à presidência da província e informados pelo diretor do núcleo colonial, que deverá sempre declarar, além do mais que convier, se o suplicante é pessoa conhecida e capaz de realizar o contrato e se no lugar pedido há ou não matas que devam ser reservadas para a construção naval.

Artigo 15 - A venda das demais terras devolutas das margens dos rios Taquari e Coxim não compreendidas nos limites das duas léguas em quadro, de que tratam os artigos 3° e 13° assim como as situadas em quaisquer outros lugares, far-se-á pela maneira determinada no Aviso do Ministério do Império de 3 de março de 1838, a saber: se o terreno for próprio para lavoura, a extensão requerida por cada um indivíduo não poderá exceder a um quarto de légua quadrada, área correspondente ao quadrado de maia légua; e a três léguas quadradas, área correspondente ao retângulo de três léguas de base, e uma de altura se os terrenos forem campos de criar.

As pessoas que pretenderem comprar estas terras devem requerê-las ao presidente da província, que, depois de as fazer medir e demarcar e de receber a respectiva planta e memorial, remeterá tudo à Tesouraria da Fazenda, onde em junta e como assistência de um indivíduo nomeado pelo mesmo presidente se fará o ajuste do preço correspondente à braça quadrada, não podendo este ser menor de meio real, nem o importe da venda ser menor do custo da medição, demarcação e descrição.

Artigo 16 - As terras devolutas que se venderem ficarão sempre sujeitas, em virtude do art. 16 da lei n° 601 de 18 de setembro de 1850, aos ônus seguintes:

§ 1° - Ceder o terreno preciso para estradas públicas de uma povoação para outra ou algum porto de embarque, salvo o direito de indenização das benfeitorias e do terreno ocupado.

§ 2° - Dar servidão gratuita aos vizinhos quando lhes for indispensável para sairem a uma estrada pública, povoação ou porto de embarque, e com indenização quando lhes for proveitosa por encurtamento de um quarto em meio de caminho.

§ 3° - Consentir a tirada de águas desaproveitadas e a passagem delas, procedendo a indenização das benfeitorias e terreno ocupado.

§ 4° - Sujeitar às disposições das leis respectivas quaisquer minas que se descobrirem nas mesmas terras.

Artigo 17 - Enquanto o governo não regular de outro modo a concessão dos lotes urbanos de que trata o art. 3°, será ela feita por despacho do diretor do núcleo colonial, lançado no requerimento da parte e registrada em livro próprio, declarando-se nesse registro o número e extensão do lote, a rua ou a praça em que é situado, a data da concessão e o nome do concessionário.

Do registro que se fizer em cada mês remeterá o diretor uma cópia autêntica à presidência da província.

Artigo 18 - O diretor interino do núcleo colonial dará toda a possível publicidade as disposições dos artigos 3, 13, 14, 15, 16 e 17 das presentes instruções para conhecimento das pessoas que pretenderem obter terras por título de aforamento ou de compra.

Palácio do Governo da Província de Mato Grosso em Cuiabá, 25 de novembro de 1862 - Herculano Ferreira Penna.¹

Para atender às ordens do governo, seguiu no dia 27 de julho daquele ano para o lugar indicado, o vapor de guerra Alpha.²

Segundo Ronan Garcia da Silveira "o povoado que passou a ser chamado de Arraial do Beliago ou de Coxim, correspondia a uma extensa sesmaria que o governador da capitania de São Paulo doou a Domingos Gomes Beliago, em troca da fixação e prestação de auxílio às expedições" nas primeiras décadas do século XVIII, quando os rios Coxim e Taquari faziam parte da rota de ouro de Cuiabá. 

Ainda segundo Ronan, a partir da criação da colônia, a localização do povoado passa a ser na margem direita do rio Taquari, "inicialmente como porto de suprimento de mercadorias vindas de Corumbá, quando se inicia a navegação fluvial por aquele rio".³

FONTE: ¹jornal A Imprensa de Cuiabá, 28 de dezembro de 1862. ²jornal Correio Mercantil (RJ), 19 de agosto de 1862. 3Ronan Garcia da Silveira, História de Coxim, Editoria Ruy Barbosa, Campo Grande, 1995, páginas 26 e 29.

FOTO: Governador Herculano Pena, acervo IHG de Mato Grosso.

25 de novembro
 

1863 – Paraguai espiona a fronteira

Às vésperas do maior conflito armado da América do Sul, o presidente Lopez manda um de seus principais auxiliares conhecer as forças que teria que enfrentar na ocupação da fronteira norte. Estevão de Mendonça acompanha os passos do espião paraguaio:

“Chega à vila de Corumbá, com carta de apresentação para o negociante Vicente Solari, o intitulado fazendeiro paraguaio Izidoro Resquin (foto)

, dizendo-se candidato à aquisição de terras no município de Miranda.

Acolhido prazenteiramente e hospedado no próprio seio da família Solari, que o cumulou de atenções, dias depois seguia para Miranda e dali à povoação de Nioaque, sempre acompanhado por um guia brasileiro que levara de Corumbá.
Regressou em fevereiro, mostrando-se satisfeito com a beleza dos campos percorridos e declarando-se decidido a fundar um estabelecimento pastoril na zona do Amambaí. Em março seguia para Assunção, tomando passagem no paquete Marquês de Olinda.

Em dezembro de 1864, porém, o pretenso fazendeiro invadia a fronteira do sul, na sua verdadeira qualidade de coronel do exército paraguaio. A frente de numerosa coluna, esmagava de chofre a pequena guarnição da colônia dos Dourados.

Seguiu-se depois a ocupação de Nioaque e Miranda.” 

FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, (2ª edição) Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 276.


25 de novembro

1882 - Ferro em Corumbá: governo prorroga prazo de concessão

Pelo decreto 8.780, do imperador D. Pedro II é prorrogado o prazo da concessão dada à baronesa de Vila Maria para lavrar ferro e outros minerais nas terras de sua propriedade, Piraputanga e S. Domingos, em Corumbá.¹

Esta é a segunda prorrogação concedida à autorização de 1876. A outra ocorreu em 1878.²

FONTE: ¹Jornal do Commercio (RJ), 12/12/1882; ²Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, Oeste de São Paulo, Sul de Mato Grosso, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2010, página 110. 

25 de novembro

1936 - Monteiro Lobato em Cuiabá, Corumbá e Campo Grande

O escritor Monteiro Lobato, defensor da prospecção do petróleo em solo brasileiro, volta a São Paulo, depois da excursionar pelo Estado de Mato Grosso:

"Conforme noticiamos, pelo avião da carreira, da linha de Mato Grosso, do Sindicato Condor, chegaram ontem a esta capital os drs. Monteiro Lobato e Hilário Freire, procedentes de Cuiabá.

Lá esses ilustre excursionistas tiveram a oportunidade de assistir ao ato solene da assinatura do contrato entre o governo do Estado e a firma Piepmeyer e Cia. para pesquisas de petróleo naquele Estado brasileiro.

Os drs. Monteiro Lobato e Hilário Freire, por ocasião de sua estada na capital matogrossense, foram alvos de atenções de todas as classes sociais. Foram-lhe tributadas inúmeras e significativas homenagens.

No regresso, por ocasião da parada em Corumbá, acompanhados do prefeito e de outras pessoas gradas, visitaram a cidade boliviana de Porto Suarez.

Na passagem do avião por Aquidauana e Campo Grande, novas homenagens se repetiram, principalmente nesta última, em que tomou parte toda a população do Estado.

Por toda parte onde os visitantes passaram foram comulados de gentilezas e por toda parte lhes foram testemunhado decisivo apoio pela grande campanha em prol do petróleo brasileiro. Eles tiveram oportunidade de verificar que o Estado inteiro está com os olhos voltados para esse importantíssimo problema".

FONTE: Correio Paulistano, 26/11/1936

25 de novembro

1970 – Instalada a Universidade Estadual de Mato Grosso

Com a presença do ministro de Educação do governo Médici, Jarbas Passarinho, o governador Pedro Pedrossian (foto) inaugura a UEMT em Campo Grande, que em 1978, com a divisão do Estado, seria transformada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O ato solene foi registrado por seu primeiro reitor o médico João Pereira da Rosa:

“Quarta-feira, 25 de novembro de 1970, no restaurante da Cidade Universitária, com a presença do ministro da Educação e Cultura, senador Jarbas Gonçalves Passarinho, do governador do Estado, engenheiro Pedro Pedrossian, do governador eleito José Manoel Fontanilas Fragelli, do secretário de Educação e Cultura, dr. Gabriel Novis Neves, do representante da 9ª. Região Militar, gen. Plínio Pitaluga, de Dom Antônio Barbosa, bispo diocesano, do secretário de Justiça, Francisco Leal de Queiroz, do reitor João Pereira da Rosa e muitas outras autoridades, foi instalada a Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede em Campo Grande. Usaram da palavra nesta solenidade, o secretário do Interior e Justiça para dizer da simplicidade deste ato oficial, que representa o estilo do governador Pedro Pedrossian. Secundando-o foi dada a palavra ao reitor dr. João Pereira da Rosa (...). Depois falou o governador do Estado que enfocou a filosofia de seu governo de dar ênfase à educação, possibilitando a criação da Universidade Federal em Cuiabá, pelo governo federal e a Universidade Estadual, com sede em Campo Grande, ambas colocadas a serviço da juventude estudiosa da região. Finalmente falou o ministro da Educação sobre a política educacional do governo central e reconheceu o esforço do governo do Estado, que ao criar duas universidades, granjeou os aplausos da população e o reconhecimento dos brasileiros. Aplausos de todas as autoridades e das classes estudantis presentes em grande número. A imprensa deu destaque, especial o jornal ‘Correio do Estado’. A ata da instalação foi redigida pelo professor Wilson Rodrigues com o auxílio do acadêmico José Roberto Amim, presidente do Diretório Acadêmico, indicado secretário ‘ad hoc’ para esta reunião marcante para todos os mato-grossenses".

FONTE: ROSA, João Pereira da, As 2 histórias da Universidade, ACR/UFMS, Campo Grande, 1993, página 65.

25 de novembro

1983 – Assassinado o cacique Marçal de Souza

É assassinado na aldeia Campestre, no município de Antonio João, o cacique Marçal de Souza. A execução do líder indígena teve repercussão nacional e internacional, aparecendo com destaque em todos os jornais do Brasil:

O cacique Marçal de Souza dos guaranis, que em julho de 1980 saudou o papa João Paulo 2º em nome das irmandades indígenas brasileiras, foi assassinado na noite de sexta-feira, com três facadas, na aldeia Campestre, município de Antônio João (MS). Marçal que era também enfermeiro da Funai, vinha reivindicando há cinco anos a demarcação das terras do índios Caiová que vivem na aldeia de Piraquá.

Há cerca de 20 dias, Marçal recebeu a visita de um empregado da fazenda Terra Brava, que lhe ofereceu cinco milhões de cruzeiros para que ele convencesse os Caiová a sair da aldeia Piraquá. O cacique recusou a oferta e o empregado da fazenda o ameaçou, dizendo que ele iria se arrepender. A aldeia Piraquá está localizada na fazenda Serra Brava, que é reclamada pelo fazendeiro Astúrio Monteiro.

Na sexta-feira à noite dois desconhecidos bateram na porta da farmácia da Funai, na aldeia Campestre, pedindo remédio. Quando Marçal abriu a porta recebeu as três facadas, morrendo em seguida. O cacique morava na farmácia e sua família suspeita de que os assassinos sejam empregados da fazenda.
Ontem, a União das Nações Indígenas (Unind), entidade de defesa dos índios, e parlamentares de oposição distribuíram nota conjunta protestando pela morte do cacique. O vice-governador do Rio de Janeiro, Darci Ribeiro, também protestou pela morte de Marçal em telegrama enviado ao governador de Mato Grosso do Sul, Wilson Martins. Diz o telegrama: "O sangue do líder Marçal de Souza, que foi o mais alto intelectual de Mato Grosso, emporcalhará sua memória se seus assassinos não forem descobertos e entregues à Justiça.

Marçal era perseguido por proprietários da região em virtude de sua luta pela terra e demais direito dos índios. Notabilizou-se por ocasião da primeira visita do Papa João XXIII ao Brasil, em 1980, por seu célebre discurso ao pontífice na cidade de Manaus em nome das nações indígenas de todo o Brasil.

FONTE:  Folha de S. Paulo 27/11/ 1983