Mostrando postagens classificadas por relevância para a consulta Jango Mascarenhas. Ordenar por data Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens classificadas por relevância para a consulta Jango Mascarenhas. Ordenar por data Mostrar todas as postagens

domingo, 27 de fevereiro de 2011

25 de junho


25 de junho


1800 - Incêndio arrasa Corumbá




Pelas oito da manhã, segundo Estevão de Mendonça, a povoação de Albuquerque (hoje Corumbá) é arrasada por um violento incêndio, escapando das chamas unicamente a respectiva capela, por ser coberta de telhas. Quatro anos antes dessa ocorrência, da qual não se tem maiores detalhes, Ricardo Franco em seu Diário de reconhecimento do rio Paraguai, descrevia o povoado ribeirinho:

Este estabelecimento tem a figura de um grande pátio retangular; é fechado com casas em roda e um portão na frente, constando de 75 passos de comprido e 50 de largura, sendo a sua população de 200 pessoas que aqui plantam milho e feijão, que é muito superabundante ao anual consumo; também há muito algodão, que aqui mesmo fiado e tecido pode ir para Cuiabá a troca das cousas mais necessárias aos moradores; a pesca e a caça abundantíssimas e ainda que esta habitação esteja cercada pelos gentios Paiaguás e Guaicurus ou Cavaleiros, contudo pela aspereza do terreno e sua situação que franqueia todos estes vastos territórios pelo meio do rio Paraguai, não tem sido até o presente insultada pelo gentio.




FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo do Estado, Cuiabá, 1973. Página 329.






25 de junho


1867 - Taunay chega a Camapuã



Camapuã visto por Hercules Florence em 1826




Em sua viagem de volta ao Rio, após a retirada da Laguna, o tenente Taunay e sua pequena comitiva, que deixaram o porto Canuto, à margem esquerda do Aquidauana, no dia 17 de junho, alcançam o sítio de Camapuã:

Rapidamente transpusemos as três léguas que separam o Sanguesuga das ruínas de Camapuã e ao meio-dia avistamos os restos, para assim dizer, imponentes daquela importante fazenda, sede outrora de muito movimento, de todo os que se davam por aqueles sertões. Ainda se vêem vestígios de grande casa de sobrado e de uma igreja não pequena; taperas rodeadas de matagais, no meio dos quais surgem laranjeiras e árvores frutíferas, que procuram resistir à invasão do mato e ainda ostentam frutos, como que atraindo o homem, cujo auxílio em vão esperam. Naquelas três léguas aparecem sinais de trabalhos consideráveis: estradas de rodagem atiradas por sobre colinas, caminhos roídos pelas águas, onde transitavam grandes procissões de carros a trabalharem na penosa varação, até o ribeirão Camapuã, dos gêneros e canoas que demandavam o Coxim e Taquari, com destino a Cuiabá. A companhia formada por três pessoas, desunidas na associação somente pela morte, manteve-se mais ou menos florescente até os princípios do século presente, existindo ainda escravatura numerosa às ordens do último administrador, Arruda Botelho, depois de cujo falecimento ficou o lugar abandonado ou tão somente habitado por negros e mulatos livres, ou libertados pelo fato de não aparecerem herdeiros de seus possuidores.


Estes mesmos indolentes habitantes hoje estão quase todos reunidos a uma légua e três quartos de distância, no lugar chamado Corredor, estabelecido pelos carreiros, que, procurando as forças de Mato Grosso, paravam na estrada daquela província, para refazerem a boiada, fatigada pela viagem desde Santana. O ponto do Corredor era além disso muito menos sujeito às febres intermitentes, uma das grandes pragas de Camapuã, e sobretudo estava situado em posição mais aprazível e pitoresca e não, como aquele antigo local, abafado entre outeiros abaulados que bem justificam o seu nome índico cama, mama; poan, redonda.

Não é sem curiosidade nem tal ou qual emoção que o viajante encara aquela localidade, tão falada e notável nos princípios da história de Mato Grosso;  ponto então de prazer destacado no meio de vastas solidões, guarda avançada dos portugueses contra os espanhóis que vinham até o rio Mondego e fundaram, em sua margem, o forte Xerez, cuja destruição importou a criação do forte de Miranda que tomou usurpadamente a posição estratégica de Camapuã.



FONTE: Taunay, Viagens de Outrora, 2a. edição, Edições Melhoramentos, S.Paulo, 1921, página 48.



25 de junho

1892 - Jango Mascarenhas convidado a dissolver seu “exército”

Após comunicar ao general Ewbank em Corumbá, sua participação no contra golpe ao governo de Manoel Murtinho, Jango recebe pelo mesmo portador de sua carta ao novo comandante militar do Estado, ofício com o seguinte teor:

“Ao cidadão coronel João Ferreira Mascarenhas, comandante das Forças Patrióticas do Município de Nioaque.


"Acabo de ler vosso relatório, dirigido aos comandante do 7o Dirstrito Militar, o qual será entregue ao general Ewbank, logo que ele chegue a esta cidade.
Cumpre-me agradecer os esforços empregados por vós na reunião das Forças Patrióticas desse município ao constatar que o governo federal não era reconhecido pelas autoridades deste Estado, e ainda saudar-vos, assim como aos vossos coadjuvantes nessa empresa, pelo patriótico intuito que as levaram a semelhante procedimento.


"As forças federais estacionadas neste Estado, sendo em número suficiente para a manutenção da ordem, vos convido a dissolver os cidadãos reunidos e em armas nesse município, sob a vossa direção.


Saúde e fraternidade.
Honório Horácio de Almeida.” 




FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque, evolução histórica e revolução em Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992, página 76.

terça-feira, 1 de março de 2011

6 de julho

6 de julho


1906Morto o presidente Totó Paes


Procedente de Corumbá, à frente de cerca de 2000 homens, Generoso Ponce toma Cuiabá e põe o governador Antonio Paes de Barros em fuga, refugiando-se com alguns companheiros nas proximidades da fábrica de pólvora no Coxipó.

 
Coronel Totó Paes
Pela madrugada de 6 de julho, sitiam o reduto onde lobrigaram indícios de acampamento suspeito.


Gisam meio de prender, ao clarear do dia, os seus ocupantes, sem que pudesse nenhum escapar. Antes de completar as providências, o disparo de um tiro imprudentemente desfechado do interior do capão, provocou a descarga cerrada dos atacantes e a dispersão da comitiva presidencial. Cada qual procurou-se sumir-se pelas sombras protetoras das árvores, evitando os lados de onde vinha a fuzilaria ameaçadora. Como os seus companheiros A. Paes também se levantou para tentar a evasão. Mas, desnorteado, saiu por uma clareira, onde se destacou o vulto para as pontarias fulminantes.

Antes que alcançasse a mata fronteira baqueou, mortalmente ferido, conforme noticiou o ofício que o vice-presidente em exercício mandou, por cópia ao General Dantas Barreto."

Totó Paes chegou ao poder em 1899, após o racha entre Generoso Ponce e os irmãos Murtinhos, com apoio destes. No Sul de Mato Grosso seu principal inimigo foi o cel. Jango Mascarenhas, de Nioaque. Na região, durante seu mandato, depois da morte de Jango e da submissão de grupos de oposição, o seu governo foi razoavelmente tranquilo.



FONTE: Virgílio Correa Filho, A República em Mato Grosso (II) in Revista do Instituto Histórico de Mato Grosso, Cuiabá, 1935, página 59.


6 de julho

1915 - Morre Marcelino Pires, um dos pioneiros de Dourados 





Natural de Jataizinho, no Paraná, onde nasceu em 18 de outubro de 1859, faleceu em Dourados, Marcelino Pires Martins, um dos pioneiros de Dourados. Em Mato Grosso desde a penúltima década do século XIX, casou-se em 1886, com Eulália Ferreira Garcia, na fazenda Passatempo, (hoje município de Rio Brilhante). Em Dourados desde 1903, tomou posse de grande área de terras, denominada Fazenda Alvorada. A área onde foi implantada a cidade é parte dessa fazenda e posses de Joaquim Teixeira Alves.

Marcelino Pires participou ativamente de todas as atividades políticas do povoado, até sua transformação em distrito, ocorrida cinco meses antes de sua morte.

A avenida principal e mais antiga de Dourados tem o seu nome.


FONTE: Rozemar Mattos Souza, Dourados, seus pioneiros, sua história, Centro Cívico, Histórico e Cultural 20 de Dezembro, Dourados, 2003, página 237.


6 de julho

2006 - Morre o ex-governador Dante de Oliveira, deputado das diretas

Morre em Cuiabá, o ex-governador Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas Já! Sua bem sucedida carreira política é condensada nos seguintes fatos:

"Dante Martins de Oliveira nasceu em Cuiabá em 6 de fevereiro de 1952, filho de Sebastião de Oliveira e de Maria Benedita Martins de Oliveira. Seu pai foi deputado estadual eleito na legenda da União Democrática Nacional (UDN).

No início dos anos 1970, mudou-se para o Rio de Janeiro e cursou engenharia civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passando a integrar a organização de oposi-ção Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pregava a resistência armada ao movimento político-militar que derrubara o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Em 1976 concluiu o curso na UFRJ e, retornando à cidade natal, candidatou-se a vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, não conseguindo, contudo, se eleger. No ano seguinte, passou a ocupar a secretaria geral do MDB mato-grossense. Em 15 de novembro de 1978, foi eleito deputado estadual, vindo a assumir o mandato em fevereiro de 1979.

Com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), originário do MDB.

Em 1982, deixou formalmente de integrar o MR-8, em virtude de divergências políticas, e, em novembro, concorreu a deputado federal. Eleito com a segunda votação do partido, assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1983, vindo a integrar como titular a Comissão do Interior e como suplente a Comissão da Agricultura e Política Rural.

O movimento das Diretas Já

O fim do bipartidarismo e do pleito indireto para governador e senador marcou o início do processo de redemocratização. No entanto, a abertura lenta e gradual, conduzida pelos governos militares, não incluiu a modificação do artigo da Constituição de 1967 que instituía a via indireta para a eleição do presidente, demais cargos executivos e 1/3 do Senado. Assim, no início da sessão legislativa, em fevereiro de 1983, apresentou projeto de emenda constitucional, que se tornaria conhecida como emenda Dante de Oliveira, propondo o restabelecimento da eleição direta em todos os níveis e marcando para 15 de novembro de 1984 a eleição para presidente.

Em abril de 1983, o diretório nacional do PMDB deliberou promover uma campanha nacional em prol da realização de eleições diretas para a presidência. Dois meses depois, o ministro das Minas e Energia, César Cals, propôs a reeleição do presidente João Figueiredo. Descartou-se, contudo, a hipótese da reeleição, propondo-se em seguida a candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza, pelo Partido Democrático Social (PDS). Simultaneamente, a campanha oposicionista começava a ampliar-se. Governadores do PMDB divulgaram uma declaração conjunta em que pediam ao Congresso eleições diretas para a presidência. No fim de novembro, realizou-se em São Paulo, patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a primeira manifestação popular em favor dessa reivindicação, que reuniu cerca de dez mil pessoas.

Em 10 de janeiro de 1984, a comissão executiva do PDS repeliu oficialmente a proposta de restabelecimento das eleições diretas, reafirmando a “legitimidade do Colégio Eleitoral”. Dois dias depois, foi realizado o primeiro comício pró-diretas, no centro de Curitiba, no local conhecido como Boca Maldita, reunindo cerca de 30 mil manifestantes, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em seguida, foram realizados comícios, passeatas e manifestações menores em Porto Alegre, Camboriú (SC), Vitória, Salvador, João Pessoa e Fortaleza. Em 25 de janeiro, o comício da praça da Sé, em São Paulo, reuniu cerca de trezentas mil pessoas e mostrou o apelo popular da emenda.

As manifestações multiplicaram-se por todo o país. Belo Horizonte promoveu em fevereiro ato chamado Grito dos Mineiros, com cerca de trezentas mil pessoas. Em 14 de março, foi criado o comitê suprapartidário pelas diretas, reunindo integrantes dos partidos de oposição, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades, firmando-se um acordo de negociação e entendimento pelas Diretas Já. No dia 21, o comitê suprapartidário pelas diretas promoveu uma passeata no Rio de Janeiro com 150 mil pessoas. Diante da pressão popular, em 31 de março o presidente Figueiredo divulgou comunicado oficial em rede nacional de televisão, reafirmando que o novo presidente seria escolhido por via indireta.

Aproximando-se a data prevista para a votação da emenda, em abril assistiu-se ao crescimento da campanha pelas diretas. Realizaram-se comícios em Recife e Natal e, no dia 10, uma manifestação no Rio de Janeiro reuniu cerca de um milhão de participantes. No dia 16 do mesmo mês, 1,7 milhão de pessoas compareceram ao comício pró-diretas no vale do Anhangabaú, em São Paulo, transformando-o na maior manifestação popular da história do país. Nesse mesmo dia, o Executivo enviou ao Congresso o projeto de emenda constitucional Leitão de Abreu, alternativo ao de Dante, propondo, entre outros pontos, a eleição direta para presidente em 1988 e a redução para quatro anos do mandato do candidato vencedor no Colégio Eleitoral, que se reuniria em janeiro de 1985. Em seguida, foram decretadas medidas de emergência em Brasília, Goiânia e mais nove municípios de Goiás. Também limitou-se o direito de reunião e as emissoras de rádio e televisão foram proibidas de divulgar os votos do parlamentares na votação da emenda.

Na véspera da votação, as principais cidades assistiram a “panelaços” (manifestações acompanhadas por panelas sendo batidas) a favor das Diretas Já.

A emenda foi derrotada em 25 de abril, em razão de não ter atingido o quórum para que fosse enviada à apreciação do Senado. Contaram-se 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções e deixaram de comparecer à sessão 112 deputados.

No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Dante votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Após a posse de Sarney, Dante defendeu a legitimidade do governo do presidente eleito e declarou-se contrário à proposta de realização de eleição direta em 1986, com a eleição para a Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos legislativos, manifestou-se favorável ao reatamento das relações diplomáticas do Brasil com Cuba e à reforma agrária.

Em junho de 1985 licenciou-se para dedicar-se à campanha para a prefeitura de Cuiabá, tendo sido substituído pelo primeiro suplente, Paulo Nogueira. No mês seguinte sua candidatura foi homologada pela convenção do PMDB, em detrimento das pretensões do deputado estadual Rodrigues Palma. Em novembro, foi eleito com 60% dos votos válidos.

Em dezembro, ao receber no Rio de Janeiro o título de cidadão fluminense, voltou a declarar-se contrário à eleição presidencial direta em 1986, argumentando que prejudicaria os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que seria empossada em fevereiro de 1987.

Empossado em janeiro de 1986, conclamou os vereadores de todos os partidos para que colaborassem com seu governo, pois a prefeitura estava com os salários do funcionalismo atrasados e era devedora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Quando da reforma ministerial, em fevereiro de 1986, iniciaram-se no PMDB discussões em torno da duração do mandato de Sarney. Declarou que a solução dependeria “do desempenho da nova equipe ministerial durante o ano de 1986 e da redução das taxas de inflação”. Defendeu, também, que o mandato de Sarney deveria ser fixado pela Constituinte, manifestando-se contrário à tese da manutenção dos seis anos, como estabelecia a Constituição de 1967.

No Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário

Em maio de 1986, foi convidado pelo presidente José Sarney e aceitou assumir o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Nélson Ribeiro. Ao ser empossado, afirmou a disposição para o debate com os setores ligados à questão fundiária, com exceção da União Democrática Ruralista (UDR), criada por fazendeiros e que adotara “atitudes afrontosas contra o governo e contra o presidente José Sarney”. Afirmou também que o momento era de ação e de prática e que estava incumbido de implantar a reforma agrária com urgência e sem violência, dentro da lei.

O primeiro problema foi a escolha do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sendo indicado o gaúcho Rubens Ilgenfritz.

Em outubro de 1986, foi interpelado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados do Brasil e mais 13 juízes federais de São Paulo, para que explicasse declarações à imprensa responsabilizando a Justiça de primeira instância pelo atraso na execução do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ainda nesse mês, reconheceu a existência de corrupção no INCRA e anunciou a divulgação de resultados de investigações de comissões de inquérito, até o fim do ano. Em novembro, defendeu a redução do mandato do presidente, ressalvando que esse assunto deveria ser amplamente discutido entre a liderança da Aliança Democrática e Sarney, antes de se levar uma proposta à Assembléia Nacional Constituinte. Defendeu também a realização de eleições exclusivas para presidente, sendo contrário à convocação do pleito para 1988, com as eleições para prefeitos.

No mês seguinte, foi iniciada uma crise envolvendo dirigentes do INCRA e o porta-voz da presidência, Fernando César Mesquita, que divulgara na imprensa denúncia de corrupção no órgão. Em 15 de dezembro, apresentou seu pedido de demissão do ministério, o que não foi aceito, tendo-se solucionado a crise com o afastamento do porta-voz.

Em março de 1987, na reunião da Executiva do PMDB, propôs a realização de um plebiscito interno para consultar as bases sobre a duração do mandato de Sarney e declarou a improbidade dos seis anos: “O atual governo sempre teve caráter de transitoriedade. Assim sendo, a Constituinte deveria fixar um mandato menor para o presidente ou até mesmo concluir pela convocação de diretas já ainda este ano, sem que isso se caracterize, como afirmam alguns, um golpe legislativo. Golpe é o mandato de seis anos.”

A defesa da duração de quatro anos para o mandato presidencial e a dificuldade de gerir o programa de reforma agrária culminaram, em 21 de maio, na saída do ministério. O pronunciamento feito por Sarney dias antes foi o estopim para o pedido de demissão. No discurso, o presidente estabeleceu seu mandato em cinco anos e exigiu que seus subordinados acatassem essa decisão. Ao deixar o cargo, Dante afirmou que não mais participaria da base de Sarney e que “o presidente atropelou a Assembléia Nacional Constituinte em sua soberania”.

No balanço de sua atuação no ministério, verificou-se que algumas das metas não foram cumpridas. Assentou apenas 23 mil famílias dentro da meta de 450 mil, fixada para 1986-1987. Em compensação, desapropriou 88 áreas para fins de reforma agrária — cerca de dois milhões de hectares —, enquanto todos os governos anteriores haviam desapropriado apenas 42. Durante a sua gestão, foram criadas oito varas de Justiça agrária. A pasta da Reforma Agrária foi ocupada pelo político pernambucano Marcos Freire.

Onze dias depois de pedir demissão, Dante de Oliveira reassumiu o mandato de prefeito de Cuiabá, com uma festa que reuniu os senadores Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, o deputado catarinense Luís Henrique, líder do PMDB na Câmara, e parlamentares de diversos estados. No exercício do cargo, enfrentou uma grave crise financeira, com salários dos funcionários atrasados e mais de 90% da receita comprometidos com a folha de pagamento.
Em janeiro de 1988, em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, manifestou-se a favor da realização de eleições presidenciais ainda naquele ano e voltou a defender a duração de quatro anos para o mandato presidencial. No fim do ano, atribuiu o mau desempenho do PMDB nas eleições municipais à “ambigüidade ideológica” do partido com relação ao governo Sarney e defendeu o confronto entre a esquerda e a direita do partido, na convenção que se realizaria em março de 1989.
Nas eleições presidenciais de 1989, combateu a proposta do deputado Ulisses Guimarães (PMDB) de formar uma frente contra os candidatos Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e defendeu o lançamento de candidato próprio do PMDB. Em fevereiro de 1990, desligou-se do PMDB e ingressou no PDT.
Em outubro de 1990, concorreu à Câmara pela coligação Frente Popular (PDT, PMDB, PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo sido o mais votado do estado, com 49.889 votos. Não conseguiu ser empossado, entretanto, pois a coligação não atingira o quociente eleitoral de 90 mil votos. Impetrou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o mandato, não obtendo sucesso.
Em outubro de 1992, foi eleito novamente prefeito de Cuiabá, com 68,2% dos votos válidos. Tomou posse em janeiro de 1993. No primeiro ano, conseguiu regularizar o pagamento dos salários do funcionalismo, atrasados quando assumiu o mandato, e negociou a rolagem da dívida municipal.
Governador do estado
Em maio de 1994, disputou o governo, apoiado por uma ampla aliança denominada Cidadania e Desenvolvimento, integrada pela Frente Popular Democrática, formada por PDT, PMDB, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PCdoB, Partido Popular Socialista (PPS), PSB e PT, e pela Frentinha, integrada por Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Verde (PV). Embora a coligação contasse com o apoio de quatro dos candidatos à presidência — Luís Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB) —, declarou que pedia votos apenas para Brizola, candidato de seu partido.
Em 3 de outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno, com 471.104 votos, cerca de 67% da votação no estado. Foi empossado em janeiro de 1995, encontrando a administração praticamente falida, somando uma dívida equivalente a mais de três anos da receita líquida e com atraso de três meses no pagamento do funcionalismo. Além disso, a folha de pagamento consumia 91% da receita estadual e fora aumentada em fins de 1994, em conseqüência da aprovação de um novo plano de cargos, carreiras e salários pelo ex-governador Júlio Campos.
Em março, suspendeu o pagamento da parte dos salários do funcionalismo que excedia a mil reais.
Em maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Licínio Stefani, entrou com pedido de intervenção federal no estado no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de não se ter verificado repasse ao Judiciário da quantia correspondente aos salários de juízes e servidores estaduais em março, abril e maio.
Em julho, pagou a parcela dos salários do funcionalismo com títulos, chamados pela população de “pantanetas”, que podiam ser usados para desconto no Banco do Estado de Mato Grosso, no comércio e no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outubro, o Ministério Público Federal no estado apresentou ação de inconstitucionalidade contra esses títulos, por considerar que não havia garantia de liquidação dos débitos feitos pelo estado com o papel. No mesmo mês, o governo obteve empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF) para atender às necessidades financeiras.
Em novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pediu novamente a intervenção federal no estado, porque o governador não estava repassando para o Judiciário os duodécimos referentes a setembro e outubro, em conseqüência dos cortes no orçamento de 1995. Em dezembro, o estado devia quatro meses de salários e não havia previsão de pagamento do 13º. Com um empréstimo na CEF, pagou parcelas devidas ao Judiciário.
Em julho de 1996, solicitou ao Tesouro a suspensão do pagamento da dívida estadual com a CEF por 90 dias. Ainda nesse mês, o estado recebeu recursos do Banco Mundial, a fim de financiar o ajuste da máquina pública. Em agosto, foi o primeiro governador a conseguir renegociar a dívida do estado com o governo federal, reduzindo de 46% da receita líquida para 15% o comprometimento mensal com o Tesouro e obtendo ainda uma antecipação de receita da privatização das Centrais Elétricas Mato-Grossenses (Cemat), de 38,5 milhões de reais. O ajuste foi conseguido com um corte de dez mil funcionários, a redução em 16% do custeio da máquina administrativa e a redução do déficit de 238 milhões de reais para 130 milhões de reais.
Em janeiro, firmou com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o protocolo do acordo de reestruturação da dívida estadual, determinando o refinanciamento de 729 milhões de reais em 30 anos. O acordo previu a realização de um programa de ajuste que impediria a contratação de novas dívidas e a redução do débito global do estado até o equivalente à arrecadação anual. O contrato para o refinanciamento da dívida, que completou a operação, seria firmado com o ministro da Fazenda em exercício, Pedro Parente, em julho.
Ainda em janeiro de 1997, a Executiva Nacional do PDT anunciou que solicitaria a expulsão de Dante, em razão do apoio do governador à aprovação, no Congresso, do projeto de emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos do executivo. Quando da votação, o governador teria pressionado a bancada federal para que votasse a favor da emenda da reeleição. Antes que fosse implementada qualquer medida punitiva, deixou a agremiação e, em abril, filiou-se ao PSDB.
Em novembro, privatizou a Cemat, com o apoio das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Disputou com sucesso a reeleição em outubro de 1998, por uma coligação formada por PSDB, PSB, PMN e PV, obtendo 53,95% dos votos válidos. Em dezembro, anunciou um amplo programa de reformas com o objetivo de ajustar as contas do estado. As medidas anunciadas teriam sido decididas a partir de um estudo do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Foram enviadas, ainda, ao Legislativo uma nova lei para o ICMS e uma lei complementar com alteração das alíquotas para o sistema previdenciário estadual.
Nesse novo mandato à frente do Executivo estadual, por foi substituído em três ocasiões pelo vice Márcio Lacerda, mediante licenças por ele mesmo solicitadas devido a sérios problemas de saúde, causados por diabetes e por uma diverticulite aguda. Entretanto, conseguiu completar o seu segundo mandato consecutivo como governador de Mato Grosso em 31 de dezembro de 2002.



ÚLTIMOS CAPÍTULOS
Em seu último ano de mandato, o governo de Dante foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de 12 milhões de reais por superfaturamento nas obras de pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Conforme a decisão do TCU, os preços chegaram a ser superfaturados em até 500%.
Além disso, o processo aberto contra ele por seu envolvimento no caso Usimar – juntamente com a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do Partido da Frente Liberal (PFL) –  levou-o a tentar justificar para a grande imprensa por que ele, como governador e membro do Conselho Deliberativo da Amazônia (Condel), em dezembro de 1999 teria aprovado o financiamento no valor de 1,38 bilhão de reais, aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a empresa Usimar, de propriedade de Roseana Sarney.
O projeto da Usimar chegou a ser classificado, pelos procuradores da Justiça, como “a fábrica de autopeças mais cara do mundo”: a Audi, por exemplo, teria investido 800 milhões de reais na fábrica de automóveis situada no Paraná. Segundo Dante de Oliveira, nessa reunião que afinal aprovou o projeto de Roseana – com o voto favorável dele – teria sido uma “reunião relâmpago”. Outro argumento também utilizado por Dante consistiu em que, na mencionada reunião, não teria sido lido o parecer do Ministério da Fazenda que apontava irregularidades nesse financiamento.
Todavia, não foi descartado o fato de que o voto favorável dado ao empreendimento de Roseana Sarney, por parte de Dante de Oliveira, teria “laços de gratidão”: a família de Dante tinha negócios em sociedade com a família de Roseana (empresários Armando de Oliveira, irmão de Dante, e Fernando Sarney, irmão de Roseana). E mais do que isso: Dante devia, ainda, ao ex-presidente José Sarney, o favor da sua indicação, em 1986, para o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária.
Nos bastidores dessa história política, há informações de que o então presidente Sarney teria convidado Dante para o tal ministério como solução do tipo “válvula de escape”: para que o PMDB pudesse livrar Dante, pelo menos temporariamente, da desastrada administração que vinha realizando como prefeito de Cuiabá. Segundo a imprensa local, essa estratégia adotada teria dado certo: Dante acabou ficando pouco mais de um ano no ministério. Nesse período, a prefeitura de Cuiabá foi assumida pelo vice, coronel José Meireles, e parte dos problemas financeiros então existentes foram até sanados. Assim, portanto, Dante não interessava mais ao governo do presidente Sarney, mas foi substituído por ter sido incompetente no desempenho do cargo – segundo afirmações do ex-deputado Osvaldo Sobrinho, adversário de Dante na campanha ao governo estadual em 1994.
Nas eleições realizadas em outubro de 2002, o ex-governador acabou recebendo a sua primeira “condenação”: foi rejeitado pelo povo nas urnas, fracassando em sua tentativa de tentar uma vaga no Senado Federal na legenda do PSDB.
Em um dos últimos capítulos de sua carreira política, Dante chegou a sofrer a acusação de que o "comendador" João Arcanjo Ribeiro – preso em Cuiabá após ser condenado por liderar o crime organizado em Mato Grosso – bancara sua campanha à reeleição nas eleições de outubro de 1998, na qual havia conquistado o seu primeiro mandato à frente do governo estadual. O autor da acusação, efetuada em depoimento à Justiça Federal em 2003 e sempre negada por Dante, foi o ex-gerente Arcanjo Nilson Teixeira.
Dante ainda chegou a lançar uma nova candidatura a deputado federal, pelo PSDB, nas eleições programadas para outubro de 2006, porém veio a falecer em Cuiabá, ainda em plena campanha, em decorrência de uma infecção generalizada no dia 6 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.
Era casado com Telma Pimentel Figueiredo de Oliveira, por ele nomeada secretária de Promoção Social durante sua primeira gestão à frente da prefeitura de Cuiabá (de 1985 a 1988) e, posteriormente, deputada federal por Mato Grosso na legenda do PSDB – eleita, pela primeira vez, em outubro de 2002, para a legislatura 2003-2007, e  reeleita em outubro de 2006, para a legislatura 2007-2011".


FONTE: Cristiane Jalles, Maria Letícia Correia e Arnaldo Marques, Dante Martins de Oliveira, Dante Martins de Oliveira, CPDOC/FGV.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

11 de maio

11 de maio


1867 - Guerra do Paraguai: combate de Nhandipá


Homenagem aos soldados paraguaios mortos no combate de Nhandipá

Na retirada das tropas brasileiras da fazenda Laguna, durante a travessia do rio Apa, em Bela Vista, fere-se o combate de Nhandipá, onde entraram em ação 3.000 homens de ambos os lados, caindo na batalha para mais de 100 combatentes. O confronto é descrito pelo major José Thomaz Gonçalves, comandante do Batalhão 21 de Infantaria:

O dia 10 foi de descanso, efetuando-se a 11 de manhã a passagem do rio Apa, com a qual gastou a força mais de 4 horas pela quantidade de animais e carros que passaram de uma margem a outra. Às 9 horas começou a marcha na ordem adotada anteriormente, caminhando-se perto de três quartos de légua sem avistarem-se inimigos.

Entretanto, os terrenos prestavam-se perfeitamente ao movimento da cavalaria, por serem ligeiramente ondulados e abertos em todos os sentidos. Observou-se, por isso, o maior cuidado, prevendo qualquer tentativa em que fosse ainda experimentado o valor brasileiro. Na realidade, às 11 horas do dia foi repentinamente atacada a linha de atiradores do Batalhão n° 17 de Voluntários que marchava na frente, por infantaria inimiga, a qual se seguiu uma furiosa carga de cavalaria que veio esbarrar contra aquele batalhão, abrindo-se em duas alas, que desfilaram a todo galope de um lado e de outro de nossa força, procurando penetrar na bagagem. O fogo que sofreu então o inimigo foi terrível. Cada batalhão formou quadrado com rapidez espantosa, indo muitos cavaleiros morrer espetados nas pontas das baionetas do intrépido Batalhão 21. A artilharia, metendo em bateria com extrema velocidade, fez fogo mortífero de granadas sobre a cavalaria paraguaia que deixou o campo alastrado de mortos e feridos. A perda do inimigo não foi inferior a 70 homens; a nossa foi de 19 mortos e 29 feridos, no número dos quais contam-se os tenentes do Batalhão 17, Joaquim Mathias de Assumpção Palestino que faleceu dois dias depois, e Fernando Monteiro que portou-se com muita intrepidez. 


Ainda essa vez como sempre, o campo ficou em nosso poder, dando-se sepultura aos mortos e recolhendo-se os feridos.

Um soldado paraguaio ferido declarou que o comandante da força inimiga era o major Martinho Urbieta e que o reforço esperado por este e pedido depois de conhecidos os movimentos da força brasileira, havia chegado, devendo-se reunir com brevidade, outro que já se achava em caminho.


Uma circunstância veio entristecer os espíritos depois de acabada a animação daquele glorioso combate: o gado que era trazido encostado ao flanco direito da força, havia desembestado com o estrondo das descargas, assim como os cavalos que serviam para tangê-lo. Eram os recursos de boca que repentinamente se escasseavam por modo desanimador, deixando a nossos soldados a perspectiva de 25 léguas de marcha com o inimigo sempre na frente e sem esperança de renovação da boiada". 




FONTE: S.Cardoso Ayala e Feliciano Simon, Album gráfico de Mato Grosso, Corumbá/Hamburgo (Alemanha), 1914, página 77.




11 de maio

1892 - Golpe contra Murtinho: Vacaria declara neutralidade


O distrito de Vacaria, por influência de Teixeira Muzzi, adversário político de Jango Mascarenhas, recusa adesão à contra-revolução, liderada por este no Sul e que visava devolver o poder no Estado ao presidente Manoel Murtinho, deposto em fevereiro por golpe chefiado pelo coronel Barbosa, comandante militar de Corumbá:

Vacaria, 11 de maio de 1892.


Os abaixo assinados confiados no apoio que deverão contar do brioso povo vacariano, manifestam-se francamente em os três artigos abaixo declarados, o que pretendem respeitar e aderir em relação ao movimento político que deu lugar à reunião havida no dia 26 de abril último, criada pelos cidadãos João Ferreira Mascarenhas, Eduardo Peixoto Freire Geraldes, Antônio Vicente de Azambuja e Augusto de Oliveira César conforme autorizam-lhes o convite que vos dirigiram e que dele fizestes ostensivo a nós outros.


"1º - Mantemos e respeitamos todas as autoridades legalmente constituídas por eleições; nomeações; e aclamações oportunas formais e legais - quer sejam administrativas, judiciárias, policiais, civis ou militares uma vez no exercício dos cargos que lhe são confiados não prevaleçam das influências oficiais que os cercam, e muito menos da força armada que é destinada a assuntos mui elevados: os da garantia da federação para com o estrangeiro.


"2º - Entregam-se em pessoa, suas influências, recursos e haveres, ao direito doméstico, civil e social, uma vez que seja preciso reprimir arbitrariedades cabalmente manifestadas e tudo quanto entrar no terreno do abuso, violências e desgarantias individuais e materiais.


"3º - Não se sujeitam a algum dever partidário; reservam a liberdade de votos por ocasião de eleições, pró ou contra este ou aquele partido.
Saúde e fraternidade.


"Antônio Gonçalves Barbosa Marques, José Rodrigues Monteiro Weber, Henrique José Pires Martins, João Caetano Teixeira Muzzi, Aprígio Barbosa da Siqueira, Guilherme Reinald, João Antônio Assis”. 




FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque evolução histórica e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992, página 53.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

19 de junho


19 de junho

1867 - Taunay e comitiva atravessam o ribeirão Cachoeira


Rio Cachoeirão, afluente do Aquidauana, em foto de 1914


De sua viagem de volta ao Rio de Janeiro, ao fim da retirada da Laguna em Porto Canuto, à margem esquerda do rio Aquidauana, o tenente Taunay e sua comitiva, que no dia anterior passaram o rio Dois Irmãos e pelo lugar chamado Correntes, depois de "vitoriosa caminhada, fomos caminhando, chegando com o cair tarde ao ribeirão Cachoeira, três léguas além, sempre por campos quebrados, onde se notam cerrados altos de bombaceas, paratudos (bignoneacea), terebenthaceas, dilleniaceas (lixeiras) ou pastagens do capim branco, tão estimado pelos animais e salpicado com profusão de pés de lixeira rasteira, cujas propriedades medicamentosas em certas afecções são incontestáveis".  

Na manhã de 19 de junho, fizeram a travessia do Cachoeira, engrossado pela chuvarada, "em pelotas, encontrando na na margem direita o tropeiro Malheiros, que levava importante carregamento para as forças. A notícia da chegada delas se havia logo espalhado, e imprimira movimento às muitas tropas que os boatos de nossa derrota e completa perda haviam demorado em diversos pontos da estrada".


FONTE: Taunay, Viagens de outr'ora, segunda edição, Editora Comp. Melhoramentos de S. Paulo, São Paulo, 1921, página 41.


 

19 de junho


1892 – Mascarenhas presta contas da contra-revolta

Em longo relatório ao general Ewbank, novo comandante militar do Estado, em Corumbá, o coronel Jango Mascarenhas, chefe das Forças Patrióticas do Município de Nioaque, que garantiram a vitória sobre os militares no golpe contra o presidente Manoel Murtinho, dá pormenorizadas notícias da campanha vitoriosa e comunica a debandada de seu exército voluntário, “porém, como é indispensável esperar os últimos acontecimentos, e uma ordem de V. Exa. que nos assegure a paz e tranqüilidade no nosso Estado, fico de prontidão com uma força de cento e cinqüenta praças, compreendidas as que foram em perseguição do caudilho Francisco Davi de Medeiros, que se diz refugiado na vizinha República do Paraguai com o intuito de bater o nosso destacamento aleivosamente e praticar outros absurdos de que é capaz.” 


FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque, evolução histórica e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992. Página 74.





domingo, 20 de fevereiro de 2011

16 de junho

16 de junho


1867 - Dom Pedro II homologa Tratado de La Paz

Lagoa Mandioré e serra do Amolar nos limites em Brasil e Bolívia

O imperador Dom Pedro II homologou o Tratado de La Paz, firmado em 27 de março de 1867, pelos representantes diplomáticos do Brasil e Bolívia, na capital boliviana. Entre os pontos aprovados pelos dois países, regularam-se nos 30 artigos do acordo o seguinte: 

Criação de comissão para em seis meses demarcar a fronteira entre os dois países, tendo por base o uti possidetis, e por referência de limites na província de Mato Grosso, partindo do rio Paraguai na latitude de 20° 40°, onde deságua a baia Negra, seguindo pelo meio desta até o seu fundo e daí em linha reta à lagoa de Cáceres, cortando-a pelo seu meio, indo daqui à lagoa Mandioré e a cortando pelo seu meio, bem como as lagoas Gaíba e Uberaba, em quantas retas quantas forem necessárias, de modo que fiquem do lado do Brasil as terras altas das Pedras de Amolar e da Insua, do extremo norte da lagoa Uberaba, seguindo em linha reta ao extremo sul da Corrixa-Grande, salvando as povoações brasileiras e bolivianas, que ficarão respectivamente ao lado do Brasil e da Bolívia, do extremo sul da Corrixa-Grande em linha reta ao morro da Boa Vista e aos Quatro Irmãos, destes, também em linha reta, até as nascentes do rio Verde, baixando por este rio até a sua confluência com o Guaporé e pelo meio deste e do Mamoré até o Bene, onde principia o rio Madeira.

Livre comércio e navegação nos rios comuns aos dois estados; tratado e extradição.

Proibição a ambos os países de empregar no seu serviço indivíduos que desertarem de mar ou de terra, devendo ser presos e entregues os soldados e marinheiros desertores. 


FONTE: Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro 1844 - 1885, página



16 de junho

1868 -  Governo de MT torna obrigatória a vacinação




O presidente da província de Mato Grosso, Barão de Aguapey, através da sanção da lei 574, torna obrigatória a vacinação em Cuiabá, nos seguintes termos:

Artigo 1º -Nenhuma pessoa, ainda mesmo com residência temporária dentro da município da Capital, é isenta da vacina, Excetuam-se desta regra:

§ 1° - Os indivíduos que já houveram sido vacinados e provarem a sua vacina com atestado do respectivo comissário.

§ 2° - Os que tiverem sofrido de varíola, e os que seu estado valetudinário não quiserem sujeitar-se a essa operação.

Artigo 2° - Os pais de família são responsáveis não só pela vacina de suas mulheres e filhos, como também pela de seus domésticos.

Artigo 3° A disposição do artigo antecedente entendem-se também com os tutores e curadores de menores púberes e impúberes.

Artigo 4° - A pessoa que for encontrada sem ser ainda vacinada, e aquela que tendo sido não apresentar mo oitavo dia, depois de verifica a vacina, ao respectivo comissário para a extração do pus, fica sujeito a multa de 10$000 que será cobrada na forma dos Regulamentos fiscais, além da pena de prisão por três dias, que será imposta, mediante as formalidades legais, pela autoridade competente.

Artigo 5° - O comissário vacinador será obrigado a fornecer aos vacinados o atestado de que trata o artigo 1°.

A obrigatoriedade da vacina passou a dispor de todos os códigos de posturas municipais da província.

FONTE: Coleção de leis da Provincia de Mato Grosso de 1825 a 1912, página 3 (1868)
FOTO: meramente ilustrativa.

16 de junho

1892 Fim do golpe: coronel Barbosa abandona Corumbá



Derrotado em todas as frentes, a partir da reação armada do coronel Generoso Ponce em Cuiabá e de Jango Mascarenhas em Nioaque e região Sudoeste, e abandonado por seus próprios camaradas de rebelião, em Corumbá, o coronel José Barbosa (foto), que chefiou o golpe contra o governo de Manoel Murtinho, a partir de Corumbá, perde o comando militar de Mato Grosso e deixa o Estado:

...compreendeu que não tinha mais remédio o mal, e depois de ter consultado a oficialidade, resolveu finalmente abandonar Corumbá, o que efetivamente fez no dia 16 às dez horas da noite, sob um segredo conhecido somente por ele, a oficialidade e o cidadão Cibilis, proprietário da lancha que o levou até Assunção.


Antes de assumir o comando militar do Estado, em Corumbá, o coronel Barbosa foi comandante do 7° Regimento em Nioaque. Em 1897, como general de brigada serviu na Bahia na guerra de Canudos contra Antonio Conselheiro.




FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque, evolução histórica e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1982,página 101.






16 de junho


1911Batalha de Areias entre Gomes e Bento Xavier



O major Gomes (foto), comandante de polícia de Bela Vista e das tropas legalistas no Sul do Estado trava sua última batalha com a coluna de Bento Xavier, o revolucionário que defendia a divisão do Estado. Este choque ficou conhecido como o combate de Areias. O relatório oficial é do comandante legalista:

A 16, pelas duas horas da manhã, prossegui a marcha ao encontro do inimigo e às 9 horas da manhã do mesmo dia descobri-os pela fumaça dos fogões dos rebeldes, acampados na cabeceira das Areias, lugares estes cobertos por espessos cerrados e brejos que lhes dava seguro apoio pelos dois flancos. Em seguida mandei os Alferes Irineu Mendes e Rodrigues Peixoto com dois piquetes em comum, fazer o devido reconhecimento do terreno para entrar em ação, a que já foi feito a vivo fogo. Nos primeiros disparos, mandei toda a força avançar, deixando uma retaguarda muito bem organizada. O choque da nossa força foi tão impetuoso que dentro de 10 minutos estabeleceu-se a confusão na força inimiga, fugindo os desta espavoridos pelas matas deixando no campo de ação 5 mortos, 3 feridos graves, 200 cavalos (quase todos arreiados), quarenta e poucas armas muito inutilizados, mais de 50 bolsas com balas, 60 lanças com bandeirolas, a bandeira revolucionária, alguns revólveres, mais de 80 ponchos e palas, muitos “parelhos” de roupa nova e diversos insignificantes objetos. Caíram prisioneiros 30 homens, todos recrutados por Bento Xavier, entre eles os fazendeiros Gabriel de Almeida, Manoel Jorge das Neves, Frederico de Almeida e Adamastor de Carvalho, nossos correligionários. Dos nossos, saíram somente feridos o bravo Alferes Rodrigues Peixoto e o Sargento de Polícia Cavalheiro Dantas. 


Seguindo no mesmo momento a força em perseguição dos fugitivos da horda Bentista, os encontramos a uma légua de distância do teatro da luta em uns brocotões de serra e mataria, feriu-se novo tiroteio infrutífero por se terem embrenhado nas matas. Regressando nossa força ao acampamento, para cuidar dos feridos, reunir a cavalhada extraviada, etc., acampamos.




FONTE: Relatório do major Gomes ao governo do Estado, Bela Vista, 11/09/1911.

FOTO: acervo de Paulo Coelho Machado.




OBISPO MAIS FAMOSO DE MATO GROSSO

  22 de janeiro 1918 – Dom Aquino assume o governo do Estado Consequência de amplo acordo entre situação e oposição, depois da Caetanada, qu...