28 de março

28 de março

1892 - General detido em Coimbra

Coronel João da Silva Barbosa (centro) comandante dos rebeldes de Corumbá

Quando dirigia-se a Corumbá para assumir o comando do Distrito Militar de Mato Grosso, durante o golpe militar dos seguidores do general Antônio Maria Coelho, o general Luiz Henrique de Oliveira Ewbank, recebe do capitão José Maria Ferreira e tenente Teodorico da Cunha Gaíva e mais uma comissão de políticos de Corumbá a seguinte intimação:

O Exército e o povo não querem e não admitem que o general Ewbank e o dr. Murtinho subam o rio além do Forte Coimbra, podendo, no entanto, permanecer nesse ponto até seu regresso para baixo. Corumbá, 21 de março de 1892. Comandante - João da Silva Barbosa. Capitão Brasílico - comandante do 2º Artilharia. Capitão Norberto Ildefonso Muniz - Comandante do 21º. Constantino Preza - Brandão.

Na mesma data, o general Ewbank reagiu ao ultimato, expedindo ordem do dia, protestando contra o ato de insubordinação, anunciando sua retirada para Assunção e ameaçando:

Se nada consegui, a vós cabe a responsabilidade gravíssima de todas as desgraças e dissabores que a este Estado e a nossa classe possam resultar da pungente situação que lhes criastes.
Aos autores do golpe ordena:

Ao sr. coronel João da Silva Barbosa, chefe da tropa revoltada e que tão feia mancha acaba de lançar sobre a farda que devia manter impoluta; a este oficial, principal fator da anarquia e rebeldia desta guarnição, que tão desgraçadamente calcou aos pés os mais sagrados deveres de patriotismo e lealdade para com o marechal vice-presidente da república, e bem assim aos seus dois principais auxiliares capitão José Maria Ferreira e segundo-tenente João Teodorico da Cunha Gaíva, ordeno que impreterivelmente sigam na primeira oportunidade para a capital federal.


FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque, evolução política e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992, página 41.

FOTO: João da Silva Barbosa, já general, durante a Guerra de Canudos, na Bahia.





28 de março

1980 - Instalado o Tribunal de Contas do Estado

Edil Ferraz, primeiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul

Realiza-se a primeira sessão do Tribunal de Contas com a posse dos conselheiros, nomeados a 24 de março, pelo governador Marcelo Miranda. Assumem Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Horácio Cersózimo de Souza, Nelson Benedito Netto, Edyl Pereira Ferraz, Carlos Ronald Albaneze, Hélio Peluffo e Alcídio Pimentel. 

Na ocasião foi eleito o conselheiro Edyl Pereira Ferraz o primeiro Presidente e seu Vice -Presidente o conselheiro Horácio Cersózimo de Souza cujo mandato teve duração de um ano, tempo suficiente para que fosse criado o Regimento da Corte Fiscal. Na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno o Conselheiro Carlos Ronald Albaneze, levantando uma questão de ordem, sugeriu que fosse designada uma Comissão para elaboração do Regimento Interno do Tribunal. Esta sugestão foi acatada pelo Presidente Edyl Ferraz, o qual designou os Conselheiros Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Alcídio Pimentel e Nelson Benedito Netto para comporem a Comissão responsável pela elaboração do Projeto do Regimento da Corte Fiscal.

Por um período de 24 anos, o TCE/MS ocupou instalações provisórias e alugadas nas imediações da rua Ricardo Franco, no bairro Parque dos Ipês. Em 15 de outubro de 2004, no governo de Zeca do PT, a corte inicia uma nova fase com a inauguração de sua sede própria no Parque dos Poderes.
 

         Construído em dois grandes blocos de dois pavimentos, o prédio tem 8,5 mil metros de área construída, o dobro das instalações disponíveis nos antigos prédios alugados. No primeiro bloco funcionam o Protocolo-Geral, setores administrativos, auditorias e gabinetes dos conselheiros, além do plenário, com capacidade para 179 lugares nas galerias. Em outra ala, estão instaladas as inspetorias e outros órgãos técnicos, incluindo do Ministério Público Especial. O estacionamento para funcionários e visitantes tem capacidade para 320 vagas.

FONTE: TCE MS