“D. José Antonio dos Reis por graça de Deus e da
S. Sé apostólica, bispo desta cidade de Cuiabá,
Bom Jesus de Cuiabá. Aos que esta provisão verem, saúde,
paz e bênção em Jesus Cristo.
Fazemos saber que sendo necessário prover-se o lugar da sede
da Vara da Comarca Eclesiástica do Baixo-Paraguai que se acha
vaga e reconhecendo no reverendo frei Mariano de Bagnaia as qualidades
necessárias para o bom desempenho deste emprego por isso havemos
por bem e pela presente nossa provisão nomeá-lo, provê-lo
e instituí-lo vigário da Vara da dita Comarca Eclesiástica
enquanto bem servir e não mandarmos o contrário e para
cujo exercício lhe confiamos todas as faculdades e jurisdição
marcados no F. J. 9 do Regimento do auditório eclesiástico
da constituição do Bispado com a restrição
dos casos incompatíveis com as leis do Império devendo
antes de entrar no exercício passar perante nós ou a nossa
provisão e vigário geral o respectivo juramento na forma
da citada constituição do bispado. Neste emprego haverá
todos os emolumentos, provas e percasos que por direito lhe pertencerem.
Muito exortamos aos nossos caros e prezados filhos da sobredita comarca
para que conheçam com cumpre ao mencionado vigário da
Vara.
Data e passada nesta cidade de Cuiabá, sob o nosso sinal e selo
de nossas armas, aos 19 de setembro de 1857”.
FONTE: 35 - Frei Alfredo Sganzerla, A história do frei Mariano de Bagnaia, Edição
FUCMT-MCC, Campo Grande, 1992, página 392.
19 de setembro
1963 - Morre no Rio, o general Zenóbio da Costa
Faleceu
no Rio de Janeiro, o general Euclides
Zenóbio da Costa nasceu em Corumbá (MS), então no estado de
Mato Grosso, no dia 9 de maio de 1893, filho do general José Zenóbio da Costa e
de Hermínia Mendes Gonçalves da Costa.
Realizou
os primeiros estudos em sua cidade natal e, em 1905, aos 12 anos de idade,
matriculou-se no Colégio Militar do Rio de Janeiro, então capital da República.
Concluiu o curso em dezembro de 1911 e nesse mesmo mês assentou praça,
ingressando na Escola Militar do Realengo. Realizou os cursos de cavalaria,
infantaria e artilharia e em abril de 1915 foi declarado aspirante-a-oficial.
Por
essa época foi convocado para integrar as tropas do governo que combatiam no
Sul a Revolta do Contestado. Essa era a denominação do território disputado
pelos estados do Paraná e Santa Catarina na região dos rios Saí e Iguaçu. Como
as terras do Contestado fossem muito férteis, fazendeiros influentes começaram
a desalojar os antigos ocupantes da área, pequenos agricultores que, por isso
mesmo, passaram a se armar e a se organizar em torno de líderes messiânicos. A
repercussão nacional do conflito levou o governo federal, a partir de outubro
de 1912, a enviar várias expedições militares para combater os posseiros. As 13
primeiras expedições foram destroçadas, morrendo em combate 20 oficiais e perto
de trezentos soldados do Exército. Cerca de três mil camponeses fanatizados
perderam a vida lutando contra tropas regulares. Somente em outubro de 1916,
ante o poderio de fogo das forças comandadas pelo general Fernando Setembrino
de Carvalho, a revolta foi esmagada.
De
regresso ao Rio de Janeiro, Zenóbio foi indicado para secretariar o 55º
Batalhão de Caçadores (BC). Em julho de 1917, promovido a segundo-tenente,
passou a comandar a 4ª Seção da 1ª Companhia de Metralhadoras. Em 1921 serviu
na Bahia e em janeiro do ano seguinte foi promovido a primeiro-tenente voltando
então ao Rio para juntar-se à 4ª Companhia de Metralhadoras Pesadas. Nessa
época, os meios militares andavam agitados com a campanha presidencial que
opunha os candidatos Artur Bernardes, presidente de Minas, e Nilo Peçanha,
senador pelo estado do Rio. A jovem oficialidade, base do movimento tenentista,
mobilizou-se contra a candidatura de Bernardes, afinal eleito em 1º de março de
1922, e inflamou-se quando o presidente Epitácio Pessoa, em 4 de julho
seguinte, ordenou a prisão disciplinar do marechal Hermes da Fonseca por este
ter protestado, na qualidade de presidente do Clube Militar, contra a
utilização de tropas do Exército numa disputa eleitoral em Pernambuco. No dia 5
de julho, a guarnição do forte de Copacabana rebelou-se contra o governo,
contando com a adesão dos cadetes da Escola Militar do Realengo e de alguns
contingentes da Vila Militar. O movimento foi controlado em algumas horas,
tendo Zenóbio tomado parte na repressão aos rebeldes. No dia 15 de novembro, Artur
Bernardes assumiu a presidência da República.
Em
1924 Zenóbio servia como instrutor na Escola Militar do Realengo quando foi
destacado pelo general João Álvares de Azevedo Costa para comandar uma coluna
legalista que combatia no Sul os revolucionários que se insurgiram contra a
permanência de Bernardes no poder. A Revolução de 1924 iniciou-se em São Paulo,
também no dia 5 de julho, segundo aniversário da revolta do forte de
Copacabana. Era comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, cujas tropas durante
vários dias mantiveram a capital paulista sob ocupação. A cidade, entretanto,
foi logo inteiramente bloqueada e incessantemente bombardeada pelos legalistas.
Para não sacrificar a população civil, Isidoro recuou para o Sul do país.
Alguns de seus oficiais e soldados exilaram-se em Buenos Aires e Montevidéu.
Outros se juntaram às tropas sob o comando do capitão Luís Carlos Prestes, que
marchavam de Santo Ângelo (RS) em direção a Mato Grosso com o objetivo de
continuar a ação revolucionária. A junção da unidade revoltosa de Santo Ângelo
com os remanescentes da tropa de Isidoro foi a origem da Coluna Prestes, que
durante dois anos percorreria mais de dois mil quilômetros do território
brasileiro, dando combate a destacamentos do Exército e a batalhões das polícias
militares de vários estados que se movimentaram para defender o governo
federal.
Colocado
em 1926 à disposição do governador do Maranhão, José Pires Sexto, Zenóbio da
Costa acumulou naquele estado a chefia de polícia e o comando da Força Pública,
tendo exercido ainda, durante alguns dias, as funções de prefeito de São Luís.
Já no posto de capitão, ao qual foi promovido em julho de 1928, retornou ao Rio
de Janeiro em meados de 1930, em pleno período de agitação revolucionária
contra o governo Washington Luís. Comandante, entre outubro e dezembro daquele
ano, da 6ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, aquartelado na Vila
Militar, tomou posição discreta a favor do movimento revolucionário. Com a
posse do Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi de novo enviado ao Maranhão
para apurar irregularidades administrativas que teriam sido praticadas pelo
governo de José Pires Sexto, deposto, como o de Washington Luís, em 24 de
outubro de 1930. Encerrada sua tarefa no Maranhão, foi enviado a Belém, onde
permaneceu à disposição do comandante da 8ª Região Militar (RM). Em janeiro de
1932 foi chamado novamente ao Rio para comandar a 1ª Companhia do 3º Regimento
de Infantaria (RI).
Encontrava-se
nesse comando quando estourou em São Paulo, no dia 9 de julho de 1932, a
Revolução Constitucionalista, deflagrada pelas correntes políticas do estado em
aliança com os efetivos locais do Exército e da Força Pública, com a finalidade
de depor o Governo Provisório. Iniciada a contra-ofensiva governamental no vale
do Paraíba, sua unidade recebeu ordens para incorporar-se ao destacamento do
coronel Manuel Daltro Filho, travando contato com o inimigo nas proximidades de
Itatiaia (RJ). Ocorreu, então, o primeiro recuo da vanguarda constitucionalista
comandada pelo coronel Euclides Figueiredo. Na frente leste os combates entre
paulistas e federais foram mais assíduos e violentos, com as forças legalistas
tentando chegar a Campinas e dali abrir caminho para a ocupação militar da
capital bandeirante. A atuação de Zenóbio foi posta em evidência pelos
despachos do coronel Daltro, assegurando sua promoção a major no dia 5 de
agosto de 1932, menos de um mês após o início das hostilidades.
A
revolução paulista terminou em 2 de outubro de 1932, com o pedido de armistício
dirigido ao chefe do Governo Provisório pelo general Bertoldo Klinger,
comandante do chamado Exército constitucionalista. Concluída a rendição,
Zenóbio regressou ao Rio e, no início de 1933, assumiu o comando do 1º Batalhão
do 3º RI. Entre maio daquele ano e janeiro de 1934 freqüentou também os cursos
da Escola de Infantaria.
Quando
Pedro Ernesto Batista, interventor e, a partir de 1935, prefeito do Distrito
Federal, decidiu criar a Polícia Municipal, Zenóbio da Costa foi convidado para
comandá-la, sem prejuízo de sua condição de aluno da Escola de Estado-Maior do
Exército, que cursou de fevereiro de 1935 a dezembro de 1936. Nesse período,
participou da repressão ao movimento insurrecional do 3º RI, que se sublevou
contra o governo em 27 de novembro de 1935. Também nessa época, em maio de
1936, foi promovido a tenente-coronel.
Em
agosto de 1937, Zenóbio assumiu o comando do 8º BC, sediado em São Leopoldo
(RS), por indicação do general Daltro Filho, comandante da 3ª RM, que então
dava execução ao processo de deposição do governador Flores da Cunha. Desde
fins de 1936, Flores vinha acentuando suas divergências com o governo federal,
aumentando os efetivos da Brigada Militar gaúcha e mantendo mobilizados os
chamados batalhões provisórios, grupos de voluntários que haviam sido equipados
com armamentos do Exército em 1932 para combater a Revolução Constitucionalista
de São Paulo. Diante das posições de Flores, que apoiava a candidatura de
Armando Sales à presidência da República, em oposição a José Américo de
Almeida, o candidato semi-oficial, e se recusava sistematicamente a atender aos
pedidos de devolução dos armamentos formulados pelo Ministério da Guerra, o
governo federal foi apertando o cerco até federalizar a Brigada gaúcha em
outubro de 1937, o que provocou a renúncia do governador e sua fuga para o
Uruguai. A 10 de novembro seguinte, com a desarticulação de todas as
resistências prováveis, Vargas instituiu o Estado Novo, suprimindo a
Constituição de 1934, extinguindo todos os órgãos legislativos do país e todos
os partidos políticos existentes, suspendendo as eleições marcadas para janeiro
de 1938 e adotando uma Carta autoritária que iria vigorar até 1946.
Em
3 de maio de 1938 Zenóbio chegou à patente de coronel. Nessa época, tomou a
defesa de Pedro Ernesto, denunciado pelo chefe de polícia do Distrito Federal,
Filinto Müller, e processado pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a acusação
de cumplicidade com a revolta do 3º RI em novembro de 1935. De agosto de 1938 a
janeiro de 1940, comandou o 14º RI, em São Gonçalo (RJ). Daí foi transferido,
em maio deste último ano, para Campo Grande, então no estado de Mato Grosso, e
hoje capital de Mato Grosso do Sul, onde ficou à disposição do comando da 9ª RM
até agosto seguinte. Promovido a general-de-brigada em agosto de 1941, já em
outubro foi transferido para Belém com a missão de comandar a 8ª RM.
Iniciaram-se
a essa altura, em plena Segunda Guerra Mundial, as primeiras conversações entre
as autoridades militares e diplomáticas do Brasil e dos Estados Unidos com
vista à montagem de sistemas defensivos no Norte e Nordeste do país contra
possíveis ataques alemães a partir de bases controladas no litoral da África
Ocidental por franceses ligados ao governo colaboracionista de Vichy. Temia-se
que os alemães pusessem em risco a segurança do tráfego marítimo no Atlântico
Sul. No comando da 8ª RM, Zenóbio travou conhecimento com alguns oficiais que
se encontravam em Belém na qualidade de emissários do governo norte-americano
para estudar a localização das futuras bases defensivas. Em março de 1943 foi
exonerado daquela função e transferido para Caçapava (SP), onde assumiu no mês
seguinte o comando da Infantaria Divisionária da 2ª RM. Mas já em maio foi
escolhido para exercer o cargo de diretor-geral de Pessoal do Exército.
Com a FEB na Itália
Com
os entendimentos mantidos em Natal, em 28 de janeiro de 1943, entre os
presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, tiveram início as primeiras
providências para o envio de tropas brasileiras ao exterior em missão de
guerra. Essas trocas de pontos de vista entre os dois chefes de Estado tomaram
feição prática e aprofundaram-se durante o ano de 1943, com as sucessivas
visitas de autoridades militares norte-americano ao Brasil e com as idas
freqüentes de oficiais brasileiros aos Estados Unidos para trocas de
informações e acertos de detalhes.
Vários
oficiais brasileiros foram relacionados para estagiar em centros de treinamento
militar norte-americanos a fim de entrar em contato com modernos armamentos e
técnicas de combate. Zenóbio da Costa foi um desses oficiais, e, enquanto
permaneceu nos EUA, de agosto a novembro de 1943, um decreto presidencial
datado de 7 de outubro de 1943 determinou a organização e instrução da 1ª
Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE) com unidades retiradas das
regiões militares sediadas no Rio, São Paulo, Minas e Mato Grosso. A 1ª DIE
constituiu a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cuja composição básica era
de pesadas unidades de artilharia e infantaria.
O
general Zenóbio da Costa ingressou na FEB como voluntário. Sua missão principal
era preparar, com treinamento adequado, os efetivos de infantaria, de
conformidade com as diretrizes de instrução dos quadros e da tropa do corpo
expedicionário emitidas em 18 de agosto de 1943 pelo Estado-Maior do Exército
(EME). Recebendo o prazo de 27 semanas para colocar em condições de combate a
tropa sob seu comando, a 31 de março de 1944 desfilou à frente dela na avenida
Rio Branco, no Rio, sendo amplamente festejado pela população. Demonstrava
assim estar pronto para o embarque, cuja data vinha sendo mantida em sigilo.
Em
2 de julho de 1944, o navio-transporte norte-americano General Mann zarpou
da Guanabara conduzindo o 1º Escalão da FEB composto de 5.800 homens, sob o
comando de Zenóbio da Costa, e levando a bordo o comandante-em-chefe da FEB,
general João Batista Mascarenhas de Morais. A tropa brasileira desembarcou em
Nápoles, na Itália, a 16 de julho, e permaneceu nas proximidades até o dia 26,
quando se transferiu para a Tarquínia, incorporando-se, a 5 de agosto, aos
efetivos do V Exército dos Estados Unidos, comandado pelo general Mark Clark. A
18 deslocou-se para a região de Vada, perto do rio Arno, onde se concentravam
fortes dispositivos de tropas alemãs. Nessa área o 1º Escalão, sob o comando de
Zenóbio, realizou um teste ofensivo, presenciado pelo general Mark Clark e por
270 oficiais norte-americanos, ao fim do qual foi considerado apto para entrar
em combate.
No
dia 16 de setembro verificou-se o primeiro contato da FEB com o inimigo.
Acampado em San Rossore, o 6º RI desdobrou-se em duas frentes: o 1º Batalhão da
unidade marchou na direção Filetole-Monte Ghilardona, enquanto o 2º Batalhão
ingressou no percurso Bozzano-Vecoli. Dessa operação resultou a ocupação de
Massarosa, Bozzano e Quiza. Dois dias depois, a FEB conquistou o reduto de
Camaiore. A 26 alcançou Monte Prano, no desempenho de plano ofensivo que visava
a atingir a “Linha Gótica”, constituída de pontos fortificados nas altitudes
máximas da cadeia dos Apeninos.
A
6 de outubro, mais dois escalões da FEB chegaram a Nápoles: o 2º com 5.133
homens, comandado pelo general Osvaldo Cordeiro de Farias, e o 3º, com 5.243
homens, comandado pelo general Olímpio Falconière da Cunha. Com esse reforço,
Mascarenhas mudou a estrutura de comando da FEB: Cordeiro de Farias passou a
comandar a Artilharia Divisionária, e Zenóbio, a Infantaria. As unidades de
Zenóbio foram enviadas, então, para o vale do Reno, onde a poderosa 1ª Divisão
Blindada americana mantinha posições defensivas numa região montanhosa
exatamente defronte às fortificações nazistas nos Apeninos, encravadas nos
pontos culminantes dos montes Belvedere, Gorgolesco, Mazzancana, La Torracia,
Castelo, Della Croce, Torre de Nerone e Sopropassasso.
A
FEB era, estruturalmente, subordinada ao IV Corpo do Exército dos Estados Unidos,
comandado pelo general Willis Crittenberger, que por sua vez constituía uma
grande unidade do V Exército, sob o comando do general Mark Clark. Ao contrário
de Mark Clark, que mantinha excelentes relações com o general Mascarenhas, o
comandante do IV Corpo exigia da tropa brasileira um ritmo de operacionalidade
que estava muito além de suas disponibilidades técnicas e numéricas. O general
Floriano de Lima Brayner conta em seu livro A verdade sobre a FEB que as
quatro primeiras tentativas de ataque a Monte Castelo, a principal fortaleza
natural da cadeia dos Apeninos, desencadeadas nos dias 24, 25 e 29 de novembro
e 12 de dezembro de 1944, foram malsucedidas porque o general Crittenberger não
só desviou reforços da infantaria da FEB para outros setores de ação como ainda
substituiu unidades norte-americanas por efetivos brasileiros já nos limites
irresistíveis da exaustão física.
O
procedimento de Crittenberger, segundo Brayner nem sempre contestado devido à
timidez e inexperiência de Mascarenhas, chegou a criar dúvidas a respeito da
reputação profissional do general Zenóbio e, conseqüentemente, a provocar
desconfianças na tropa quanto à sua capacidade de comando. A 21 de fevereiro de
1945, todavia, assumindo pessoalmente a chefia das operações na frente de Monte
Castelo, contrariando inclusive as expectativas de Crittenberger, o general
Zenóbio da Costa lançou em combate o 1º RI sob o comando do coronel Aguinaldo
Caiado de Castro e, com apoio da Artilharia Divisionária, ocupou em 15 minutos
a posição considerada quase inexpugnável. Dali por diante, a FEB tomou
Castelnuovo, Montese, Zocca, Montalto, Vignola, Marano e Collechio e alcançou
Turim a 1º de maio, na véspera da rendição alemã em toda a frente italiana, que
marcou o fim da guerra no continente europeu. No dia 9 de maio, Zenóbio foi
promovido a general-de-divisão e, no mês seguinte, designado para representar o
Exército brasileiro na Parada da Vitória realizada em Londres.
De 1945 a 1954
Em
julho de 1945, Zenóbio regressou ao Brasil, quando o país vivia um dos momentos
mais ativos da campanha presidencial, tendo em vista as eleições marcadas para
2 de dezembro. Disputavam a chefia da nação o general Eurico Gaspar Dutra, na
legenda do Partido Social Democrático (PSD), e o major-brigadeiro Eduardo Gomes,
indicado pela União Democrática Nacional (UDN). Dutra era candidato das forças
políticas que apoiavam Vargas, enquanto Eduardo Gomes representava a oposição.
Não obstante, crescia no país inteiro o chamado movimento “queremista”
(“Queremos Getúlio”), que visava ao afastamento das duas candidaturas militares
em favor da permanência de Vargas no poder.
No
meio político acentuava-se a desconfiança quanto à posição do presidente da
República em relação aos seus compromissos com Dutra, generalizando-se a suspeita
de que ele próprio incentivava a propagação do movimento queremista através da
máquina sindical controlada pelo Ministério do Trabalho. Vargas não se
desincompatibilizou no prazo devido para concorrer às eleições, mas no dia 10
de outubro decretou a antecipação das eleições para os governos dos estados,
fazendo-as coincidir com o pleito presidencial marcado para 2 de dezembro. Os
governos estaduais ficariam assim livres para serem ocupados de imediato por
nomes de confiança do presidente, que dessa forma se fortaleceria politicamente
em todo o país. Os militares viram nisso uma manobra continuísta e em 29 de
outubro, quando Getúlio pretendeu substituir na chefia de polícia do Distrito
Federal o coronel João Alberto Lins de Barros pelo seu irmão Benjamim Vargas,
as forças armadas depuseram o governo através de um golpe de Estado. A chefia
da nação foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
José Linhares, e Dutra venceu as eleições de dezembro, tomando posse em janeiro
do ano seguinte.
Em
junho de 1946 Zenóbio assumiu o comando da 1ª Divisão de Infantaria, a mais
poderosa unidade do Exército, sediada na Vila Militar, no Rio de Janeiro. No
ano seguinte passou a fazer parte da comissão de promoções do Exército e, em
1949, foi nomeado comandante da Zona Militar Leste, sediada na capital da
República.
Definidos
os resultados das eleições presidenciais de 3 de outubro de 1950 com a
expressiva vitória de Getúlio Vargas, candidato do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), sobre seus três competidores — Eduardo Gomes, da UDN,
Cristiano Machado, do PSD, e João Mangabeira, do Partido Socialista
Brasileiro (PSB) as restrições em torno da legitimidade de sua
posse começaram a movimentar os meios oposicionistas no Congresso e na imprensa.
A tese sustentada era a de que Vargas não alcançara a maioria absoluta de
votos, exigência que seus opositores julgavam implícita no texto da
Constituição de 18 de setembro de 1946. Tal alegação gerou reações violentas
nos meios políticos incluindo setores dominantes do PSD, que, embora derrotados
nas urnas, não encontravam fundamento constitucional para impugnar o triunfo do
candidato trabalhista.
O
problema, como era de se esperar, refletiu-se nos quartéis. Zenóbio, no comando
da Zona Militar Leste, foi procurado pelos jornais e desestimulou publicamente
a ação dos que procuravam envolver as chefias militares numa decisão que já
havia sido tomada pelo voto popular. No entanto o general Newton Estillac Leal,
que comandava a Zona Militar Sul e apoiara os pronunciamentos de Zenóbio, foi o
escolhido por Vargas para ocupar a pasta da Guerra. A opção do presidente, não
tendo sido do agrado de Zenóbio, colocou-o em conflito com o novo ministro, que
exercia cumulativamente a liderança da corrente nacionalista do Exército, a
qual o elegera, em maio de 1950, presidente do Clube Militar, em oposição ao
grupo conservador chefiado pelo general Cordeiro de Farias. Enquanto a corrente
de Estillac defendia o monopólio estatal do petróleo, a não-participação do
Brasil no conflito coreano e posição autônoma no campo da política externa, o
grupo de Cordeiro, ao contrário, admitia a participação do capital estrangeiro
na exploração petrolífera, insistia nos compromissos do país com o mundo
ocidental em oposição ao bloco soviético, e defendia um integral alinhamento
com as diretrizes da política externa dos Estados Unidos.
Entre
esses dois grupos, o general Zenóbio e os oficiais de seu círculo de influência
figuravam numa esfera oscilante, sem fixações ideológicas e conceitos políticos
estabelecidos, embora decididos, na hipótese de um confronto, a uma composição
indisfarçável com o grupo do general Cordeiro. Na campanha contra Estillac,
acusado de favorecer o desempenho de atividades comunistas dentro do Clube
Militar, Zenóbio aparecia como precioso aliado de Cordeiro, não só pela
importância do comando que exercia, como pela natural extroversão do seu
temperamento, sempre predisposto a pronunciamentos de efeitos retumbantes.
Dessa forma, sua posição à frente da Zona Militar Leste foi de choque
permanente com o ministro da Guerra.
Promovido
a general-de-exército em março de 1951, prosseguiram suas dificuldades de
relacionamento com Estillac, em decorrência das questões ligadas ao Clube
Militar. Para evitar uma crise, Estillac solicitou demissão do Ministério da
Guerra em 25 de março de 1952, ocorrendo a Zenóbio pedir, na mesma data, sua
exoneração do comando da Zona Militar Leste. Vargas aceitou as solicitações de
ambos e, no dia 30 daquele mês, Zenóbio passou o posto ao general Aristóteles
de Sousa Dantas, comandante da 1ª RM e da 1ª Divisão de Infantaria. Em maio,
quando Estillac, já afastado do ministério, concorreu à reeleição no Clube
Militar, Zenóbio denunciou a presença de influência comunista na tropa e tomou
o partido da chapa Alcides Etchegoyen-Nélson de Melo, afinal vencedora do
pleito. A chapa denominou-se Cruzada Democrática e foi apoiada também por
Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Ângelo Mendes de Morais,
Pedro Aurélio de Góis Monteiro, Canrobert Pereira da Costa, Álvaro Fiúza de
Castro e Emílio Ribas Júnior. Depois de permanecer em disponibilidade por seis
meses, Zenóbio foi convidado por Vargas para ocupar novamente o comando da Zona
Militar Leste, que recebeu do mesmo general Sousa Dantas no dia 9 de setembro.
Ministro da Guerra
No
início de 1954, os adversários de Vargas, tanto na área civil quanto na
militar, deram prosseguimento à campanha antigovernamental desencadeada nos
anos de 1951 e 1952 contra as atividades de Estillac Leal no Ministério da
Guerra e intensificada em 1953 com a instauração da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) destinada a apurar as transações do jornal pró-governista Última
Hora com os estabelecimentos oficiais de crédito e, em especial, com o Banco
do Brasil. O motivo principal do recrudescimento da luta oposicionista foi o
decreto do governo que elevou em 100% o salário mínimo. Do ponto de vista dos
empresários, o reajuste, atribuído à ação de João Goulart à frente do
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vinha sobrecarregar os seus
compromissos sociais e agravar os índices inflacionários, que decorriam,
segundo eles, de pressões exercidas nos sindicatos por elementos considerados
suspeitos de atividades subversivas, em aliança com setores esquerdistas do
PTB.
Na
concepção dos militares, o reajuste quase fazia equivaler o salário mínimo aos
vencimentos das categorias subalternas das forças armadas, pondo em risco a
estabilidade do sistema hierárquico e dificultando o recrutamento, fundamental
para a renovação dos quadros. Surgiu em fevereiro um documento que expressava a
insatisfação militar, conhecido como Manifesto dos coronéis e assinado
por cerca de 80 coronéis e tenentes-coronéis, entre os quais Amauri Kruel,
Sizeno Sarmento, Euler Bentes Monteiro, Golberi do Couto e Silva, Jurandir
Mamede e José Alberto Bittencourt. O manifesto teve como resultado o
afastamento do general Ciro do Espírito Santo Cardoso do Ministério da Guerra e
de João Goulart do Ministério do Trabalho. Zenóbio da Costa foi então convidado
por Vargas para assumir o Ministério da Guerra, onde tomou posse em 22 de
fevereiro de 1954.
Sua
nova posição colocou-o em choque com as lideranças militares da Cruzada
Democrática, com as quais se aliara em maio de 1952. Diante disso, tentou
remover suas desavenças com Estillac, destinando-lhe o comando da Zona Militar
Centro, com sede em São Paulo. Para a Zona Militar Leste foi designado o
general Odílio Denis, numa estratégia de fortalecimento do esquema defensivo do
governo, já agora sob ameaça declarada de um movimento que tinha como objetivo
a interrupção do mandato constitucional de Vargas. Com apoio do que ainda
restava da facção de Estillac, bastante atingida pelos inquéritos
policial-militares (IPM) de dois anos antes, Zenóbio tentou conquistar o Clube
Militar através da indicação do nome do general Lamartine Pais Leme, para a sua
presidência, mas não obteve êxito. A Cruzada Democrática manteve-se à frente da
entidade, elegendo a chapa Canrobert-Juarez Távora e acentuando dessa forma a
vulnerabilidade do dispositivo de segurança do governo.
À
crise política em plena efervescência juntava-se o fato de que 1954 era um ano
eleitoral. No dia 3 de outubro seriam renovados 11 governos estaduais, 2/3 do
Senado e a totalidade da Câmara Federal, além de todas as assembléias
legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores do país. O jornalista Carlos
Lacerda, diretor da Tribuna da Imprensa, um dos principais
instrumentos das forças que combatiam o governo, era candidato a deputado federal
pela antiga capital da República na legenda da UDN e foi personagem de um
episódio que rompeu a normalidade da disputa eleitoral, desencadeando um
processo que levaria ao suicídio de Vargas.
Recusando
os serviços de segurança pessoal que o governo lhe oferecera através do
ministro da Justiça, Tancredo Neves, o jornalista passou a ser acompanhado em
seus comícios e conferências por oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB)
dedicados à sua causa. Os mais freqüentes nesse acompanhamento eram os majores Américo
Fontenele, Gustavo Borges e Rubens Vaz, que se revezavam na missão de dar
cobertura a Lacerda. Na madrugada de 5 de agosto, voltando de uma dessas
conferências, ao estacionar o carro na calçada em frente à sua residência na
rua Toneleros, no Rio, Lacerda deteve-se numa conversa com o major Vaz,
destacado nesse dia para acompanhá-lo, quando foi atacado a tiros por um
desconhecido. O major, no cumprimento de sua tarefa, atracou-se com o
pistoleiro e, durante a luta corporal em que se empenhou com ele, foi ferido
mortalmente. O atacante desapareceu em seguida. Minutos depois, as emissoras de
rádio davam notícia do atentado, revelando que a vítima era ligada ao grupo do
brigadeiro Eduardo Gomes.
A
cidade foi logo convulsionada. A delegacia policial de Copacabana abriu
inquérito, identificando-se logo que o crime teria partido de elementos da
guarda pessoal de Vargas, chefiada pelo “tenente” Gregório Fortunato.
Desconsiderando a ação da polícia e pondo em dúvida a sua contabilidade, a
Aeronáutica instituiu um IPM na base aérea do Galeão, sob a presidência do
coronel João Adil de Oliveira. A investigação militar tomou, evidentemente,
cunho político. Os membros da guarda presidencial suspeitos de cumplicidade,
inclusive o próprio Gregório, foram sendo capturados por patrulhas da FAB e
recolhidos ao Galeão. Em pouco tempo não se tratava de envolver apenas os
integrantes da guarda, logo dissolvida por ordem de Vargas. Pessoas da família
do presidente — seu filho Lutero e seu irmão Benjamim — passaram a ser apontadas
como mandantes do crime. O inquérito militar — que, pelo poder que desfrutou,
passou a ser conhecido como a “República do Galeão” — procurava comprometer
ainda o ex-ministro Danton Coelho, o deputado Euvaldo Lodi e o general Ângelo
Mendes de Morais.
Com
o intuito de enfatizar sua imparcialidade na condução do IPM e, ao mesmo tempo,
inocentar o governo de qualquer responsabilidade no atentado, o presidente da
República liberou todas as dependências do palácio do Catete para as
diligências dos encarregados do inquérito, que dessa forma tiveram acesso aos
arquivos privados da guarda pessoal e, em especial, os de Gregório Fortunato.
As facilidades concedidas pelo governo, no entanto, não aliviaram a intensidade
da crise. Juntamente com o ministro da Justiça, Tancredo Neves, e com o chefe
do Gabinete Militar, general Caiado de Castro, Zenóbio coordenava medidas e
tomava algumas precauções para evitar que a legalidade fosse agredida. A 10 de
agosto, com a concordância de Vargas e o apoio de Tancredo, propôs a substituição,
na chefia de polícia, do general Armando de Morais Âncora pelo coronel Paulo
Francisco Torres, reafirmando que o governo estava preparado para defender a
integridade do regime constitucional.
Entre
10 e 22 de agosto o clima político não passou por alterações muito
substanciais. Mas na noite de 22 os oficiais-generais da FAB, reunidos no Clube
da Aeronáutica sob a presidência do brigadeiro Eduardo Gomes, voltaram a
manifestar-se contra o governo, indicando a renúncia do presidente da República
como única saída para a crise. A decisão dos comandos da FAB foi levada ao
Catete pelo marechal Mascarenhas de Morais, chefe do Estado-Maior das Forças
Armadas (EMFA), mas o presidente Vargas repeliu a fórmula da renúncia. O
ministro da Justiça sugeriu o imediato enquadramento disciplinar dos
brigadeiros sublevados, mas os três militares — inclusive o brigadeiro
Epaminondas Santos, que substituíra Nero Moura no Ministério da Aeronáutica —
ponderaram que a medida de nada adiantaria aos propósitos do governo de
preservar a legalidade, não concorrendo senão para fomentar as animosidades.
No
dia seguinte, Zenóbio lançou uma advertência, reiterando que o Exército não
permitiria agitações e estava pronto para garantir a normalidade política. À
noite, no entanto, a posição dos brigadeiros foi fortalecida pela solidariedade
do almirantado, embora não ficasse claro que a Marinha estivesse disposta a
combater. Essa nova componente da crise estava sendo avaliada no Catete pelos
ministros Tancredo Neves, Epaminondas Santos e Renato Guillobel (Marinha)
quando chegou ao palácio o general Zenóbio da Costa acompanhado de Mascarenhas
de Morais e Odílio Denis. Na oportunidade, o ministro da Guerra informou que,
dos 80 generais em postos de comando no Rio, 37 haviam assinado um memorial
justificando a conveniência da renúncia de Vargas.
Em
face disso, o presidente da República reuniu o ministério para novas
deliberações e verificou que o ânimo de Zenóbio não era o mesmo de antes.
Participando da reunião, Alzira Vargas, filha do presidente, censurou o
comportamento ambivalente do ministro da Guerra e procurou demonstrar que a
real situação dentro do Exército não coincidia com as evasivas de Zenóbio. As
discussões generalizaram-se e, no final do encontro, ficou decidido que Vargas
entraria de licença, permanecendo afastado do poder enquanto durassem as
averiguações em torno do atentado da rua Toneleros.
Segundo
depoimento de Juarez Távora, Zenóbio seguiu então para o Ministério da Guerra,
onde convocou uma reunião de generais para comunicar-lhes a resolução da
licença presidencial. Como a nota expedida pela Secretaria da Presidência da
República não mencionava o prazo de vigência do afastamento de Vargas, ao ser
interpelado nesse sentido por alguns oficiais mais exaltados, Zenóbio disse que
ele seria definitivo.
Na
madrugada de 24 de agosto o país foi surpreendido com o suicídio de Vargas.
Assumiu o governo o vice-presidente João Café Filho e Zenóbio foi exonerado do
Ministério da Guerra, sendo substituído pelo general Henrique Teixeira Lott.
11 de novembro de 1955
Zenóbio
permaneceu dez meses sem comissão e sem comando até que, com a morte de
Estillac em 1º de maio de 1955, foi designado para substituí-lo no posto de
inspetor-geral do Exército. Tomou posse no dia 11 e, segundo as práticas
normais do Exército, constituiu seu gabinete com oficiais de sua confiança
pessoal, mantendo todavia os tenentes-coronéis Nélson Werneck Sodré e Henrique
Moura e Cunha, que serviam naquele órgão a partir da investidura de Estillac.
A
agitação política não foi interrompida com o desaparecimento de Getúlio Vargas.
Em vez disso, agravou-se diante da perspectiva de vitória da candidatura
presidencial de Juscelino Kubitschek, lançada pelo PSD com apoio do PTB, que
dava o candidato da chapa à vice-presidência, João Goulart. A ameaça à
legalidade não partia exclusivamente das correntes oposicionistas do Congresso
que combateram o governo Vargas, mas contava agora com o estímulo do presidente
Café Filho e de toda a cúpula militar que ascendera ao poder depois de 24 de
agosto. O pretexto para a conspiração consistia na resistência que o PSD e o
PTB vinham opondo às proposições da UDN, a qual, segundo aqueles dois partidos,
visava a criar embaraços à realização do pleito de 3 de outubro. Entre essas
proposições figuravam a adoção da cédula oficial impressa e distribuída por
órgãos do governo, o que, segundo a UDN, tinha uma finalidade moralizadora; a
instituição da maioria absoluta de votos como condição para eleger-se o
presidente, o que não era previsto no texto constitucional, e a aprovação da
emenda parlamentarista, que implicava a suspensão das eleições de 3 de outubro.
Surgiu,
então, o Movimento Militar Constitucionalista (MMC), criado no estado-maior de
Zenóbio e incentivado por ele, que visava, entre outras coisas, a servir de
suporte à posição dos deputados e senadores do PSD e do PTB que repeliam as
propostas adversárias tendentes a modificar o calendário eleitoral e a
reformular as regras estabelecidas pela Constituição, o que consideravam desaconselhável
num momento em que estava em curso a campanha de sucessão presidencial.
Em
outubro de 1955, após o pleito, quando já estava confirmada a vitória de
Juscelino e Goulart, Zenóbio repetiu suas declarações de 1950, defendendo a
posse dos eleitos. O general Henrique Lott, ministro da Guerra, que adotara
como norma de conduta disciplinar o não-envolvimento de militares em questões
políticas, resolveu puni-lo, demitindo-o a 21 de outubro da Inspetoria Geral do
Exército. Ao afastar-se do cargo, no entanto, Zenóbio já havia deixado um grupo
de oficiais amigos seus suficientemente preparado para deter qualquer tentativa
militar de impedir a posse dos eleitos. Com o movimento de 11 de novembro de
1955, desfechado sob o comando do general Lott, a posse de Juscelino e Goulart
foi plenamente garantida em 31 de janeiro seguinte. Em virtude de sua
participação naquele movimento, em janeiro de 1956 Zenóbio da Costa foi
designado para a chefia do Departamento Geral de Administração do Exército,
transformado em setembro do mesmo ano em Departamento de Provisão Geral.
Permaneceu no cargo até maio de 1957, quando foi transferido para a reserva no
posto de marechal. Na ocasião lamentou em entrevista aos jornais que o governo
não tivesse aplicado em favor dele a chamada Lei Denis, que permitiria por mais
dois anos sua permanência na ativa, desde que isso fosse considerado de
conveniência do regime.
Em
9 de janeiro de 1958 Juscelino nomeou-o embaixador do Brasil no Paraguai, em
substituição ao diplomata João Luís Guimarães Gomes. Permaneceu em Assunção até
30 de janeiro de 1961, véspera da posse do presidente eleito Jânio Quadros,
quando solicitou demissão. Passou a embaixada ao encarregado de negócios Carlos
Sette Gomes Pereira, que se manteve no posto até a chegada do novo embaixador,
general Joaquim Justino Alves Bastos, que tomou posse em agosto de 1961.
Ao
retornar da capital paraguaia, o ex-ministro da Guerra afastou-se
definitivamente da vida pública.
Faleceu
no Rio de Janeiro no dia 29 de setembro de 1963.
Era
casado com Darcília Ferraz Zenóbio da Costa, com quem teve três filhas.
FONTE: Plínio de Abreu Ramos, CPDOC- Fundação Getúlio Vargas.
